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Esta rotina será utilizada para a prestação de informações sobre os treinamentos, capacitações exercícios simulados realizados, bem como informações relativas aos trabalhadores autorizados a realizar intervenções em instalações elétricas e em máquinas e equipamentos, conforme Tabela 29 do Manual de Orientações do eSocial (MOS versão 2.5.01).

 

Será possível efetuar o registro do treinamento para funcionário, diretor e autônomo (cooperado transportador). Para tanto, será necessário selecionar na tela o tipo de trabalhador. Não está muito claro no manual do eSocial a obrigatoriedade destes dados para trabalhadores sem vínculo. Porém, em testes foi verificado que o eSocial aceita o envio para estas categorias de trabalhadores. Portanto, caberá a empresa verificar na legislação sobre a obrigatoriedade ou não, para todos os trabalhadores.

 

O cadastro permite registrar tanto os treinamentos obrigatórios (conforme NRs) quanto os não obrigatórios.

 

Devem ser informados somente os treinamentos com data posterior ao início de obrigatoriedade deste evento no eSocial.

 

O profissional responsável informado neste registro, deve ser previamente cadastrado em Módulos\ Saúde e Segurança do Trabalho - SST\ Cadastro de Responsáveis\ Responsáveis por Treinamentos/Capacitações. Pode ser informado mais de um responsável no mesmo treinamento.