ICMS

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Nesta aba, devem ser informados os valores e demais dados relacionados ao ICMS.

 

Origem: Informe o código da origem da mercadoria, conforme tabela:

 

Código

Descrição

0

Nacional

1

Estrangeira - Importação direta

2

Estrangeira - Adquirida no mercado interno

3

Nacional, conteúdo de importação superior a 40%

4

Nacional, processos produtivos básicos

5

Nacional, conteúdo de importação inferior a 40%

6

Estrangeira - importação direta, com similar nacional, lista CAMEX

7

Estrangeira – adquirida no mercado interno, sem similar nacional, lista CAMEX

9

SIMPLES NACIONAL

 

 

Situação Tributária: Informe o código CST conforme nota fiscal. É possível consultar as opções disponíveis no sistema utilizando F4 ou F12. Esta informação especifica o tratamento dado ao item, com relação a isenção, deferimentos, subst. tributária, etc.

 

A situação tributária do ICMS pode já estar informada no produto (Cadastros/Produtos), então, ao informar o item, a situação tributária do mesmo será carregada na tela, permitindo edição. Se não houver informação de situação tributária no Produto, o campo virá em branco, permitindo a inserção de dados.

 

Tabela de CST (habilitada para Origem 1 a 7):

 

Código

Descrição

00

Tributada integralmente

10

Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

20

Com redução de base de cálculo

30

Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

40

Isenta

41

Não tributada

50

Suspensão

51

Deferimentos

60

ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

70

Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

90

Outros

 

Há ainda, a tabela de CSTSN (Simples Nacional) -  (habilitada para Origem 9):

 

Código

Descrição

101

Simples Nacional - Tributada com permissão de crédito

102

Simples Nacional - Tributada sem permissão de crédito

103

Simples Nacional - Isenção de ICMS para faixa de receita bruta

201

Simples Nacional - Tributada com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por sub. tributária

202

Simples Nacional - Tributada sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por sub. tributária

203

Simples Nacional - Isenção de ICMS para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por sub. tributária

300

Simples Nacional - Imune

400

Simples Nacional - Não tributada

500

Simples Nacional - ICMS cobrado anteriormente por sub. tributária

900

Simples Nacional - Outros

 

O preenchimento dos campos de ICMS, inclusive ICMS ST e suas respectivas bases de cálculo, dependerá do CST. É imprescindível que estes valores estejam condizentes com o CST, para que sejam gerados corretamente nos livros e arquivos gerados ao fisco (SINTEGRA, SPED, etc).

Por exemplo:

Para CST 00, deve ser informado: base, alíquota e valor
Para CST 10, deve ser informado: base, alíquota, valor, base ST, alíquota ST e valor ST
Para CST 60, deve ser informado: base ST, alíquota ST e valor ST
Para CST 40, não deve ser informado nenhum valor

 

Natureza de Operação: Permite efetuar o lançamento de cada item com a sua respectiva natureza de operação. Será possível incluir no mesmo lançamento mais de uma natureza de operação. Ex: Informar uma natureza de Compra para Industrialização (1.101) e Compra para Comercialização (1.102) no mesmo lançamento. Por padrão, o sistema traz o CFOP normal informado na aba Nota.

Na aba Nota, será informado apenas um CFOP (preponderante) e nos itens, podem ser informados diversos CFOP's.

 

Base de ICMS: Este campo será automaticamente preenchido com o (Valor total do Item - Valor do Desconto) quando o CST for igual a 00, 10 ou 020, permitindo alteração.

 

Percentual de redução da Base do ICMS: Informar o percentual de redução da base de cálculo do ICMS, caso haja.

 


ATENÇÃO: Quando houver redução, o campo Base deve ser informado já com o valor reduzido.


 

Alíquota de ICMS: Informar a alíquota de ICMS para este produto.
Valor do ICMS: O sistema calcula automaticamente o valor do ICMS, aplicando a alíquota sobre a base. Permite alteração.
No quadro ICMS ST:
Base: Caso haja substituição tributária, informe a base de ICMS referente a Substituição Tributária.

 

Alíquota: Informar a alíquota do ICMS referente a Substituição Tributária.

 

Valor: O sistema calcula automaticamente o valor do ICMS ST, aplicando a alíquota sobre a base, menos o valor do ICMS normal. Permite alteração.