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Esta rotina contempla o cadastro das tabelas legais utilizadas nos cálculos de impostos, pelo sistema, tais como IRRF, INSS, etc.

O cadastro das tabelas é mensal e é efetuado automaticamente no sistema. Sempre que houver uma atualização nos valores destas tabelas, a atualização no sistema será efetuada automaticamente.

Portanto, o usuário não precisa se preocupar com este cadastro. Sempre que for efetuar algum processamento que precise das tabelas, o sistema fará o cadastramento conforme as tabelas vigentes.

 

Ainda assim, mesmo com o cadastramento automático, a rotina fica habilitada para alterações, caso em alguma situação especial seja necessário.

 

OBS.: Requer conexão com internet.

 

 

Ao acessar a rotina de cadastro de tabelas e informar um mês/ano que não esteja cadastrado, e este foi disponibilizado pela Sage, o sistema cadastrará a tabela automaticamente.

 

Caso seja informada uma competência que ainda não está disponível, será  exibido um alerta ao usuário e, se realmente for necessário efetuar algum calculo neste período, a tabela pode ser cadastrada manualmente.

 

Campos da Tela:

 

 

 

 

 

 

 

Se os valores de recolhimento forem inferiores aos informados para emissão da DARF e da GPS, serão gravados em Manutenção de Recolhimentos para acumular com o valor do mês seguinte.

 

* Esta figura contém valores fictícios

ATENÇÃO:

As faixas 3 e 4 são repetidas com o último teto, conforme o exemplo acima.

Nota: O INSS é calculado pela competência, ou seja, pelo mês a que se refere o pagamento.

 

* Esta figura contém valores fictícios.

 

Notas:

O sistema controla o pagamento do salário família pelo valor do teto informado na tabela (em comparação com a remuneração mensal do funcionário), e pela data de aniversário do dependente conforme o parentesco.

O salário família será proporcional aos dias trabalhados por ocasião da admissão e demissão do funcionário.

 

 

 

* Esta figura contém valores fictícios.

 

 

 

Esta tabela será utilizada no cálculo da folha mensal, quando tiver evento de PLR (evento do grupo 56- DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS). Neste cálculo, é gerada uma base de IRRF distinta e o desconto do imposto, se for o caso, é efetuado separadamente no evento 49- DESC. IRRF S/ DISTR. DE LUCROS.

 

 

 

Exemplos:

 

 

Se a tabela de legislação tiver alteração para o mês/ano de processamento, e a folha já estiver calculada, será necessário efetuar o cálculo da folha novamente, marcando a opção "Regravar Cálculo já existente" para que as alterações tenham efeito no processamento.

 

Rotinas de Cálculo que Utilizam Tabela Legal

 

Através das rotinas de cálculo, que utilizam as tabelas legais, o sistema também realizará o cadastro automático das tabelas legais.

 

Por exemplo:

 

Ao acessar a rotina Módulos\ Pagamento Mensal\ Cálculo da Folha, se não houver a tabela cadastrada para a competência informada, o sistema cadastrará a mesma automaticamente, sem a necessidade de acessar a rotina Cadastros\ Genéricos\ Tabelas Legais.

 

Caso já exista uma tabela cadastrada pelo usuário (status diferente de 999) e esta esteja diferente da fornecida pela Sage, o sistema exibirá o seguinte alerta:

 

 

Ao clicar em Sim, opção padrão e recomendada, o sistema atualizará a tabela já cadastrada no sistema e passará a utilizar esta nova tabela nos cálculos, não exibindo mensagem novamente.

 

Ao clicar em Não (recomendado somente se por algum motivo especial for preciso utilizar uma tabela diferente), o sistema manterá a tabela já cadastrada, sem atualizá-la.

 

No botão Visualizar, é possível verificar quais campos da tabela cadastrada estão diferentes da tabela vigente.

 

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