Rateio para Rescisão |
  
|
Rateio para Rescisão |
|
Em função do eSocial, há um tratamento diferenciado para o rateio de rescisão de contrato.
Para gerar as verbas rescisórias por tomador, no arquivo S-2299, referente ao desligamento do funcionário, quando há rateio em mais de um tomador de serviço (obra), deve ser utilizado o procedimento abaixo, pois neste caso, será gerado um recibo com os respectivos valores para cada tomador, ou seja, para cada lotação tributária.
| • | Antes de calcular a rescisão, deverá ser informado o rateio, em Módulos\ Tomadores de Serviço\ Obras de Construção Civil\ Rateio por Dias Trabalhados\ Digitação por Obra. Esta é uma alteração no processo que deverá ser adotado pelo usuário, que antes, fazia este rateio apenas antes de calcular a folha, ou seja, depois de processada a rescisão. |
| • | Ao término do cálculo da rescisão, se houver rateio/alocação em tomador, o sistema fará automaticamente o cálculo da folha de pagamento (processamento 2) e na sequência, o cálculo do rateio dos valores da rescisão. |
| • | Ao gerar o arquivo S-2299 ao eSocial, será gerado um recibo para cada tomador, com os respectivos valores. |
| • | Se a rescisão for estornada, será estornado o cálculo da folha de pagamento e consequentemente do rateio. |
| • | Se a rescisão for alterada, será recalculada a folha de pagamento e consequentemente o rateio. |
| • | Em Módulos\ Tomadores de Serviço\ Obras de Construção Civil\ Rateio por Dias Trabalhados\ Digitação por Obra, não permitirá informar dados de rateio depois de processada a rescisão. |
| • | Em Módulos\ Tomadores de Serviço\ Obras de Construção Civil\ Rateio por Dias Trabalhados\ Repetir Rateio Anterior, fará a digitação automática somente para os funcionários ativos no mês. |
| • | Se antes da rescisão for processado algum outro recibo para o funcionário, como por exemplo adiantamento salarial ou adiantamento de 13º salário, se for necessário ratear estes recibos, o cálculo deste rateio deve ser efetuado antes do cálculo da rescisão. Desta forma, ao calcular a rescisão o sistema verificará se existe esse cenário e emitirá um alerta ao usuário. |
Desta forma, é necessária uma atenção especial ao calcular rescisão que precise ter os valores rateados em obras, para que, este rateio seja informado antes do cálculo da rescisão.