Retificação S-1005 (Obra de Empresa Construtora) |
  
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Retificação S-1005 (Obra de Empresa Construtora) |
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Foi identificada uma divergência no envio do arquivo S-1005 para obra própria de construção civil de empresa construtora, relacionado a informação de substituição da Contribuição Patronal.
Foi gerado indevidamente como contribuição substituída, mesmo para obras sem esta configuração. Campo <indSubstPatrObra> do layout S-1005.
Infelizmente, este campo não permite retificação, ou seja, não é possível enviar um arquivo S-1005 apenas alterando esta informação, pois pelas regras do eSocial, esta alteração não é aceita. Desta forma, para corrigir este cenário, será necessário excluir as obras enviadas incorretamente, através do envio do arquivo S-1005 com dados de exclusão e depois, enviar novamente estes cadastros, com a informação correta.
Para tanto, foi criada uma rotina específica, disponível em eSocial\ Rotinas Auxiliares\ Retificação S-1005 (Obra de Empresa Construtora), que deverá ser executada apenas por empresas que tenham esta situação. O sistema irá identificar a necessidade e alertar, através de mensagens.
Para as empresas do segundo grupo, que já enviaram a carga inicial, a rotina apenas fará a exclusão dos cadastros incorretos e novamente a sua inclusão.
Para as empresas do primeiro grupo, que já enviaram arquivos periódicos e não periódicos, o processo será mais complexo, pois, para que seja possível excluir o tomador, será necessário primeiro excluir todos os arquivos que estejam relacionados ao tomador, como por exemplo: S-1200/S-1210, de pagamentos mensais e S-2299/S-2399, de desligamento, dos meses em que houve envios.
O sistema irá identificar automaticamente quais arquivos precisarão ser excluídos e fará esta exclusão automaticamente, bem como, a exclusão das obras, reinclusão das obras e reenvio dos arquivos periódicos e não periódicos.
ATENÇÃO: Se for identificada a necessidade na empresa, este procedimento obrigatoriamente deve ser efetuado, antes do envio dos arquivos periódicos da competência 08/2018, onde inicia o recolhimento da Contribuição Previdenciária a partir da DCTFWeb. O campo do cadastro da obra que precisa ser corrigido afeta diretamente a apuração do INSS Patronal.
Veja abaixo os detalhes da rotina:
| • | Se aparecer o alerta com a identificação do cenário e necessidade de execução do procedimento, deverá acessar a rotina em eSocial\ Rotinas Auxiliares\ Retificação S-1005 (Empresa Construtora). |
| • | Ao acessar a rotina, clicar em Processar. O sistema irá identificar o que precisa ser excluído e reincluído para a empresa, e exibirá na aba “Agendados”. Assim, conforme uma ordem pré-definida, fará a geração dos arquivos e fará os envios, de forma automática, listando na aba “Em Transmissão”. O status da tela será alterado para “Em Andamento”. |
| o | Se for empresa do segundo grupo, serão gerados arquivos de exclusão do cadastro das obras, no S-1005 e depois, estes tomadores serão reincluídos, corretamente. |
| o | Se for empresa do primeiro grupo, serão gerados arquivos de reabertura dos meses já fechados; serão gerados arquivos de exclusão dos arquivos periódicos que estejam vinculados às obras; serão gerados arquivos de exclusão dos arquivos de desligamento que estejam vinculados às obras; serão gerados arquivos de exclusão das obras; serão gerados arquivos de reinclusão das obras; serão gerados arquivos de reinclusão dos desligamento; serão gerados arquivos de reinclusão dos periódicos e serão gerados os arquivos de fechamento mensal dos períodos. |
Todo o controle de envio e recebimento será realizado nesta mesma rotina e o acompanhamento poderá ser efetuado pelo botão Consultar e pelos ícones coloridos, a exemplo de como já ocorre nas demais rotinas regulares, do sistema. Quando tudo estiver corretamente executado, o status da tela será alterado para “Finalizado”.
| • | É necessário aguardar a finalização do processo, com o envio e retorno com sucesso de todos os arquivos, para então executar outras rotinas do sistema e envio de outros arquivos, como por exemplo, o envio dos periódicos de agosto. Inclusive, não devem ser executados outros procedimentos na empresa, por outros usuários. |
| • | Conforme o tamanho da empresa (quantidade de obras e quantidade de funcionários), pode haver vários arquivos para envio e o processo pode demorar um pouco. Por isso, é necessário programar a execução, para que possa ser iniciada e finalizada sem prejudicar outros processos. |