Navegação:  Fiscal > Utilitários > Alterações em Lote > Alterar CST de PIS/COFINS dos Itens Vendidos de ECF

Esta rotina permite ajustes no código de situação tributária de PIS/COFINS dos itens vendidos de ECF, nos lançamentos do perfil A e EFD Contribuições, bem como a recomposição das bases de cálculo conforme o CST informado.

Para a correta geração da EFD Contribuições, é imprescindível que os itens estejam lançados com todas as informações corretas.

 

A definição do CST de cada item será baseada no CST informado no cadastro do produto ou no cadastro da Natureza de Operação (CFOP). Por isso, é necessário que no cadastro do produto ou de CFOP esteja corretamente preenchido o CST PIS/COFINS.

ATENÇÃO:

Esta rotina não deve ser utilizada com frequência, uma vez que sua finalidade é simplesmente suprir a falta de dados que já deveriam ter sido corretamente informados nos lançamentos (Código de Situação Tributária, base de cálculo, alíquota e valor de PIS e COFINS de cada produto constante no cupom fiscal).

Funcionamento da rotina

Preencher o Estabelecimento e o Período de Lançamento.

Marcando a opção "Todos os itens", do quadro "Selecionar itens de ECF", será alterado o CST PIS/COFINS de todos os itens, recompondo as bases de acordo com o CST informado.

Marcando a opção "Itens sem CST PIS/COFINS", somente será incluído o CST para os itens que estiverem sem esta informação, calculando as bases e valores de PIS/COFINS, conforme o CST informado.

No quadro "Tipo", por padrão ficarão marcadas as duas opções. Dessa forma, a alteração ou inclusão do CST será efetuada tanto para os lançamentos do SPED Fiscal - Perfil A, como para a EFD Contribuições. Caso necessário, poderá desmarcar uma das opções.

Ao clicar em OK, o sistema verificará se há CFOP’s lançados nos itens dos cupons, que não possuem o CST PIS/COFINS informado. Se houver, abrirá uma tela com estes CFOP’s relacionados.

Na tela "Natureza de Operação sem informação de CST de PIS/COFINS", deve-se clicar sobre o CFOP e abrirá a tela de cadastro de Natureza de Operação/Variação.

Neste cadastro deve ser definido o CST PIS/COFINS e deve ser definida a prioridade a ser considerada nos lançamentos, optando entre "CST cadastrado no produto" ou "CST cadastrado no CFOP/Variação". Com isso, se o item possuir o CST parametrizado em ambos os cadastros, a prioridade será conforme definido neste parâmetro.

Após informar ou alterar o CST PIS/COFINS no cadastro da Natureza de Operação e efetuar a gravação, os itens vendidos dos cupons terão o código CST PIS/COFINS atualizados conforme o CST definido no cadastro do CFOP ou do produto e as bases serão recalculadas conforme as regras abaixo: