Comunicado de Acidente de Trabalho - CAT

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Comunicado de Acidente de Trabalho - CAT

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Esta rotina não irá recuperar dados do cadastro de CAT que existia anteriormente. A rotina anterior, será mantida, para uso até que seja iniciada a obrigatoriedade deste evento ao eSocial e, está disponível em Utilitários\ Rotinas Anteriores - SST\ Comunicação de Acidente de Trabalho.

 

Foi criada a nova rotina, pois houve muitas mudanças no layout, o que torna difícil a compatibilidade com os registros já existentes.

 

ATENÇÃO:

Somente será possível informar dados nesta rotina nova, quando a empresa estiver nesta fase de envio, ou seja, já estiver no prazo de obrigatoriedade de enviar este registro ao eSocial. Até que isso ocorra, deve ser utilizada a rotina antiga.

 

 

A nova tela foi estruturada em abas, para facilitar a separação dos dados e, segue o layout atual do eSocial.

 

Tipo de Trabalhador: Selecionar o tipo de trabalhador, podendo ser Funcionário, Diretor ou Autônomo (cooperado). Será alterado o nome do campo seguinte, conforme a opção selecionada.

 

Não está muito claro no manual do eSocial a obrigatoriedade destes dados para trabalhadores sem vínculo. Porém, em testes foi verificado que o eSocial aceita o envio para estas categorias de trabalhadores. Portanto, caberá a empresa verificar na legislação sobre a obrigatoriedade ou não, para todos os trabalhadores.

 

Nas aba CAT, Local do Acidente, Detalhes e Atestado Médico, preencher os campos conforme solicitado.

 

Para CAT do tipo Reabertura e Comunicado de Óbito, é obrigatório que tenha antes o registro do CAT inicial. Se não houver, não deve ser informado. Os dados de reabertura e comunicado de óbito serão recuperados automaticamente do CAT original, inclusive o número do recibo enviado previamente ao eSocial.

 

Em Imprimir, será emitido um relatório de CAT emitidos. Nesta rotina não haverá a impressão do formulário de CAT, pois com o envio ao eSocial não será necessário o formulário impresso.