Condições Ambientais do Trabalho

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Condições Ambientais do Trabalho

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Esta rotina é utilizada para registrar as condições ambientais de trabalho, indicando a prestação de serviços, pelo trabalhador, nos ambientes, bem como para informar a exposição aos fatores de risco e o exercício de atividades enquadradas na legislação como insalubres, perigosas ou especiais. Também é informado nesta rotina se a exposição aos fatores de risco (combinada ou não com as atividades descritas) cria condições de insalubridade ou periculosidade no ambiente de trabalho, bem como enseja o dever de recolhimento do adicional para financiamento da aposentadoria especial.

 

Este cadastro deve ser realizado por vigência, ou seja, uma determinada condição pode ter vigência determinada e, ao sofre alguma alteração, deve ser iniciada nova vigência, no campo Data de Início da Condição. Para visualizar ou retificar informação de uma vigência existente, deve ser utilizado o botão Pesquisar para selecionar uma vigência já existente.

 

O cadastro está dividido em abas para facilitar a identificação dos dados.

 

Em Ambiente de Trabalho, selecionar os ambientes de trabalho ao qual o funcionário está relacionado. Pode ser selecionado mais de um ambiente e, os ambientes devem estar previamente cadastrados e enviados ao eSocial.

 

Em Atividades, na primeira inclusão irá buscar automaticamente a Descrição das Atividades conforme está descrito no cadastro da função do trabalhador, permitindo alterações. Em Atividades Perigosas/Insalubres, devem ser selecionados os códigos de atividade que o trabalhador está sujeito. Ao menos um código é obrigatório e, se não for o caso, deve ser selecionado o código 99.999- Ausência de correspondência.

 

Em Fatores de Risco, devem ser selecionados os códigos de fatores que o trabalhador está exposto. Para cada código, várias outras informações devem ser preenchidas na tela. Também, para cada fator de risco deve ser informado sobre o EPC e EPI. No caso do EPI, se em Utiliza EPI for selecionada a opção 2- Utilizado, devem ser cadastrados todos os EPIs utilizados na neutralização daquele fator de risco. Os EPIs devem estar previamente cadastrados.

 

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Em Responsáveis, selecionar o responsável pelo registro ambiental, que deve estar previamente cadastrado. Pode ser selecionado mais de um responsável.

 

Em Observações, informar dados complementares sobre Descrição da Metodologia Utilizada para Levantamento dos Riscos Ergonômicos e Observações Complementares Referentes a Registros Ambientais.

 

 

IMPORTAÇÃO

 

No botão Importar, é possível importar os dados de um funcionário para outro, que tenha as mesmas condições.