Contribuições Sociais (S-5011) |
  
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Contribuições Sociais (S-5011) |
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Esta rotina permite consultar os retornos do INSS Empresa apurados pelo eSocial, realizando a comparação entre os valores calculados pelo sistema e os valores retornados pelo ambiente do eSocial. Além disso, possibilita a emissão de um relatório detalhado para análise das informações e identificação de possíveis divergências.
Os dados do imposto são gerados pelo eSocial por meio do evento S-5011, disponibilizado após o retorno com sucesso dos eventos S-1200, S-2299, S-2399, S-1299 ou S-1298.
A partir da competência 08/2018, o recolhimento do INSS passou a ser realizado por meio da DCTFWeb, com base nas informações enviadas ao eSocial. Nesse contexto, o próprio eSocial realiza os cálculos das contribuições previdenciárias considerando todas as informações prestadas, e o recolhimento é efetuado com base nesses valores apurados.
Para que os valores sejam calculados corretamente, é fundamental que todas as informações enviadas ao eSocial estejam consistentes, incluindo, cadastro dos trabalhadores,cadastro dos eventos, processamentos da folha e demais informações relacionadas à apuração.
A visualização dos valores de INSS Patronal estará disponível após o envio do evento S-1299 (Fechamento dos Eventos Periódicos).
O acesso à rotina pode ser realizado pelo caminho: eSocial\ Conferência de tributos\ Contribuições sociais (S-5011), sendo possível realizar a conferência a partir da competência 06/2018.
A apuração do INSS é realizada por competência, ou seja, de acordo com o mês e ano de processamento informados na tela, podendo ser realizada com filtro por empresa ou agrupamento.
Define qual período será conferido.
Mês/Ano: campo para informar o período desejado (ex.: 01/2025).
Mensal: realiza a conferência da apuração mensal normal.
Anual (13º Salário): seleciona a apuração específica referente ao 13º salário.
A consulta do 13º salário será habilitada somente na competência dezembro.
Permitem restringir quais empresas ou informações serão exibidas.
Empresa: código da empresa que será conferida.
Agrupamento: campo usado para filtrar empresas por grupo (quando configurado no sistema).
Listar apenas empresas com diferença: exibe somente empresas que possuem divergências na conferência das contribuições.
Conferir: executa a conferência das contribuições sociais com base nas informações do período selecionado.
Limpar: limpa os filtros e resultados exibidos na tela.
Lista as empresas disponíveis para conferência.
Código/Razão social: identificação da empresa.
Ao selecionar uma empresa, suas informações aparecem no painel principal.
Exibe os eventos relacionados à conferência da empresa selecionada.
Evento: mostra o evento do eSocial analisado: S-5011 – Informações das contribuições sociais: evento que contém o retorno do eSocial com os valores apurados de INSS e outras contribuições.
Inscrição: mostra o CNPJ ou inscrição da empresa.
Ícones disponíveis para interação com o evento:
Visualizar S-5011: abre o XML do evento.
Conferência: mostra o conteúdo do evento retornado pelo eSocial, conforme imagem abaixo
Ajuste: Ajustes nos Valores de INSS Patronal
Refazer conferência: refaz a conferência ou atualiza as informações sem a necessidade de limpar os filtros da tela.
Observação: Para empresas optantes pela desoneração da folha, no período de 01/2025 a 12/2027, será apresentado o campo “Remuneração 13º Salário”, contendo os valores referentes a: 13º salário rescisório, 13º salário integral e 13º salário complementar.
O valor apresentado nesse campo será deduzido da base de cálculo utilizada na apuração do INSS Patronal – Empregados.