Cadastro de Ambientes de Trabalho

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Cadastro de Ambientes de Trabalho

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Nesta rotina, devem ser cadastrados todos os ambientes da empresa e externos, se for o caso, conforme as regras do SST e do eSocial. Devem ser informados os ambientes de trabalho da empresa em que há trabalhadores exercendo atividades.

 

Estas informações serão utilizadas na composição do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP e no acompanhamento da gestão de SST da empresa, motivo pelo qual devem ser informados os ambientes onde efetivamente o trabalhador exerce suas atividades, não se confundindo com a lotação tributária informada no evento S-1020 do eSocial.

 

Código: Informe o código do ambiente.

 

Último código cadastrado: Traz o maior código cadastrado para servir como referência no cadastro do próximo ambiente, caso deseje seguir uma sequência numérica.

 

Código eSocial: O sistema irá gerar neste campo a mesma informação do campo código e precisará ser alterado somente se for necessário, em função de base migrada, em que o envio inicial tenha sido realizado por outro software/contador. Este código manterá a compatibilidade do cadastro que já foi enviado, para evitar erros de duplicidade.

 

Nome do Ambiente: Informe o nome do ambiente, para facilitar a identificação nas demais rotinas.

 

Descrição do Ambiente: Preencher com a descrição do ambiente, de forma completa, conforme regras do eSocial e SST.

 

Segundo o manual do eSocial, a descrição deve ser objetiva e permitir a identificação das fontes geradoras, possíveis trajetórias e medidas de controle dos riscos.

 

Tratando-se de ambiente de trabalho localizado no exterior, essa condição deve constar na descrição do ambiente.

 

Local do Ambiente: É possível informar se o ambiente está localizado em:

 

1 – Estabelecimento do próprio empregador: Hipótese em que o ambiente descrito esteja em estabelecimento do próprio empregador/contribuinte/órgão público.

2 - Estabelecimento de terceiros: Hipótese em que o ambiente de trabalho se encontra localizado em estabelecimento de terceiro em virtude de relação de cessão de mão de obra, ou seja, lotações tributárias dos tipos 03 a 09 da Tabela 10. Neste caso, deverá obrigatoriamente selecionar o cadastro do tomador de serviços correspondente a este ambiente e, este tomador deve ser enviado ao eSocial através do arquivo S-1020.

 

3 - Prestação de serviços em instalações de terceiros não consideradas como lotações dos tipos 03 a 09 da Tabela 10: Deverá ser utilizado nas hipóteses em que o ambiente de trabalho está localizado em estabelecimento de terceiros, sem relação de cessão de mão de obra. Neste caso, deverá ser informado o CNPJ/CAEPF/CNO do ambiente.