Cadastro de Funções |
  
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Cadastro de Funções |
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| ➢ | Cadastre as funções/cargos que serão utilizados na empresa, com seus respectivos CBOs (Códigos Brasileiros de Ocupações). Estes dados serão utilizados no cadastro dos funcionários, e nos filtros das consultas, processamentos e relatórios. |
| ➢ | Código: Informe um código numérico para o cadastro da função. |
| ➢ | Código eSocial: O sistema irá gerar neste campo a mesma informação do campo código e precisará ser alterado somente se for necessário, em função de base migrada, em que o envio inicial tenha sido realizado por outro software/contador. Este código manterá a compatibilidade do cadastro que já foi enviado, para evitar erros de duplicidade. |
Este código será utilizado na geração do arquivo S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos.
| ➢ | Descrição: Informe o nome da função, com até 19 caracteres. |
| ➢ | Descrição Completa: Quando informar esta descrição, esta será utilizada para informar a função dos funcionários nos relatórios: |
- Contrato de Experiência.
- Contrato de Trabalho Temporário/ por Tempo Determinado.
- Holerites.
| ➢ | CBO 2002: Selecione o código da Classificação Brasileira de Ocupação, ou clique no botão Pesquisar CBO para procurar por grupo ou pela descrição. |
| ➢ | CBO para SEFIP: Informar o código do CBO conforme tabela antiga, caso o código do CBO 2002 não seja aceito no validador da SEFIP. Só informar este campo se ocorrer esta situação. |
| ➢ | Ocupação IR: Informe o código de ocupação conforme definido pelo regulamento do Imposto de Renda. Esta informação é solicitada para abertura de conta no Banco do Brasil. Código da natureza (dois dígitos) + Código de ocupação (três dígitos). |
Consulte os códigos de ocupação através do programa da Receita Federal ou no site www.receita.fazenda.gov.br.
| ➢ | Descrição das Atividades: Descrever todas as atividades realizadas pelo funcionário que exercer esta função. |
| ➢ | Refere-se a Cargo Público: Marcar a opção se a função for para cargo e emprego público. Ao marcar, são habilitados mais campos de preenchimento obrigatório. Estas informações são para o eSocial. |
| • | Acúmulo de Cargo: Preencher com o código correspondente à possibilidade de acumulação de cargos: |
1 - Não acumulável
2 - Profissional de Saúde
3 - Professor
4 - Técnico/Científico
| • | Contagem de Tempo Especial: Preencher com o código correspondente a possibilidade de contagem de tempo especial: |
1 - Não
2 - Professor (Infantil, Fundamental e Médio)
3 - Professor de Ensino Superior, Magistrado, Membro de Ministério Público, Membro do Tribunal de Contas (com ingresso anterior a 16/12/1998 EC nr. 20/98)
4 - Atividade de risco
| • | Lei que Criou/Extinguiu: Informar o número da Lei que criou/extingiu/reestruturou o cargo. |
| • | Data da Lei: Informar a data da Lei. |
| • | Situação Gerada pela Lei: Preencher com a situação gerada pela Lei. |
1 - Criação
2 - Extinção
3 - Reestruturação
| • | Cargo com dedicação exclusiva: Indicar se é cargo de dedicação exclusiva |
| ➢ | Clique no botão imprimir para emitir o relatório de funções. |
| ➢ | No quadro Registros eSocial, irá mostrar o último arquivo referente a função, enviado ao eSocial e seu status. No botão Histórico, abre uma nova tela, onde podem ser visualizados todos os arquivos enviados a função, bem como, nesta tela poderá ser efetuada a retificação de alguns arquivos. |
Veja aqui mais detalhes sobre o histórico e a retificação.
IOB DIAGNÓSTICO eSOCIAL:
Ferramenta de diagnóstico, que mostra ao usuário se o cadastro está apto ou não para envio ao eSocial, apontando quais campos estão pendentes de preenchimento.
Esta ferramenta deve ser adquirida junto ao comercial da IOB.
No layout do eSocial há campos que são de preenchimento obrigatório e há campos que são de preenchimento opcional. É possível optar pelo nível de verificação dos dados: 1) verificar somente campos obrigatórios; 2) verificar campos obrigatórios e não obrigatórios. Esta definição deve ser efetuada no cadastro da empresa, em Parâmetros/ eSocial/REINF.
Ao efetuar o cadastro de uma nova função, conforme for gravando os dados, aparecerá um ícone do lado direito da tela indicando o status deste cadastro ao eSocial.
Este ícone de status poderá ser visualizado também nos cadastros já existentes, ou seja, ao acessar o cadastro da função, o IOB Diagnóstico eSocial faz a verificação dos dados e mostra o status, se está apto ou não.
Há três status diferentes:
Para visualizar quais campos estão pendentes de preenchimento, acessar o ícone com duplo clique. Abrirá uma nova tela informando os campos obrigatórios e não obrigatórios.
A partir desta tela, preencher os campos no cadastro. Conforme for gravando as alterações, o status será atualizado.