Este relatório tem por finalidade mostrar todos os NCM informados nos produtos cadastrados, e compará-los com a tabela de Produtos Incentivados (sujeitos à desoneração da folha de pagamento) em um determinado mês.
Podem ser listados todos os produtos, ou somente aqueles constantes em notas fiscais de venda num determinado período. Por nota fiscal de venda, compreende-se aquelas operações típicas de venda de produção do estabelecimento, CFOPs: 5101, 5102, 5103, 5105, 5109, 5111, 5113, 5116, 5118, 5122, 5124, 5125, 5401, 5402, 5651, 5652, 5653, 5654, 5655, 5656, 5667, 6101, 6102, 6103, 6105, 6107, 6109, 6111, 6113, 6116, 6118, 6122, 6124, 6125, 6401, 6402, 6404, 6651, 6652, 6653, 6654, 6655, 6656, 6667, 7101, 7102, 7105, 7127, 7501, 7651, 7654, 7667).
➢ | Mês/ano: Informe o mês e ano que será considerado para verificar a incidência ou não de desoneração para os produtos, conforme sua vigência. |
➢ | NCM: Informe o intervalo de NCM a listar. |
➢ | Detalhamento: Informe se deseja a emissão do relatório apenas com os NCM, ou detalhado por produto (código, identificação e descrição). |
➢ | Caso queira listar somente os produtos já lançados em nota fiscal de saída, informe o período desejado para verificação. |
OBSERVAÇÃO:
Este relatório não interfere nos cálculos da desoneração. É apenas um informativo de quais produtos há na empresa que estão sujeitos a desoneração ou não. Para que o produto efetivamente seja considerados nos cálculos, incentivado ou não, depende das configurações dos parâmetros, natureza de operação etc.
O relatório que efetivamente demonstra os produtos incentivados e não incentivados em um determinado período de apuração é o disponibilizado no menu Relatórios\ Gerenciais\ Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta.