Certificado eSocial / REINF |
  
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Certificado eSocial / REINF |
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Nesta rotina, devem ser vinculados os certificados digitais às empresas, para envio dos arquivos ao eSocial e ao REINF.
Para o envio dos arquivos, primeiro é necessário fazer o vínculo do certificado digital das empresas.
Para uso do sistema na modalidade local, é possível utilizar certificado digital A1 ou A3, bem como, é possível utilizar o certificado do escritório de contabilidade, através do processo de procuração.
Para uso do sistema na modalidade NET, é possível utilizar certificado digital A1 (da empresa ou procuração). É possível utilizar A3, porém somente do tipo cartão.
OBSERVAÇÃO: O uso do certificado digital para o eSocial é diferente do uso no sistema Fiscal, para baixa de guias no eCAC, por exemplo. Por isso há uma rotina específica para vínculo do certificado. Para o eSocial, é configurado o arquivo do certificado, já para as outras rotinas, é selecionado o certificado já instalado.
No processo do eSocial, o certificado é necessário em três momentos distintos: 1) na assinatura do arquivo; 2) na transmissão do arquivo e; 3) no retorno do resultado do arquivo. Por esse motivo, o mais indicado é que seja utilizado certificado A1, da empresa propriamente dita ou do escritório, através de procuração, pois o arquivo e senha serão parametrizados e o processo ocorrerá de forma automática. Se for certificado A3 será necessário informar senha/token a todo momento, deixando o processo dependente de iteração manual, o que o torna trabalhoso e passível de perda de prazos.
DICA: Utilize certificado modelo A1 para deixar o processo mais automático.
Nesta rotina, deve ser efetuado o vínculo exclusivamente para geração do eSocial e posteriormente, será utilizado também para o REINF.
Como dito anteriormente, o certificado é utilizado na assinatura e na transmissão/retorno dos arquivos.
Desta forma, na configuração do certificado, deve ser parametrizado o certificado para estas duas situações, podendo ser o mesmo certificado ou certificados diferentes.
Por exemplo (A3 somente em modalidade local):
| a) | Certificado A1 da própria empresa, tanto na assinatura quanto na transmissão/retorno. |
| b) | Certificado A1 da própria empresa para assinatura e certificado A1 do escritório para transmissão/retorno. |
| c) | Certificado A1 do escritório, por procuração, tanto na assinatura quanto na transmissão/retorno. |
| d) | Certificado A3 da própria empresa, tanto na assinatura quanto na transmissão/retorno. |
| e) | Certificado A3 da própria empresa para assinatura e certificado A1 do escritório para transmissão/retorno. |
Na tela de vínculo, criar um código e uma descrição para o certificado, selecionar o certificado e selecionar as empresas que utilizarão esta configuração.
Se for certificado A1, deverá ser selecionado o arquivo de instalação do certificado e informada a senha. Este arquivo será armazenado, portanto, será necessário informar uma vez apenas e depois, quando alterar o certificado (em função de nova validade, por exemplo).
ATENÇÃO: No NET é possível somente o uso do certificado A1, pois o certificado não precisa estar instalado na máquina e sim, na configuração do sistema é selecionado o arquivo de instalação do certificado.
Se for certificado A3, também deve ser selecionado o certificado pré-instalado, mas não é possível configurar a senha, que será solicitada a cada operação necessária.
O campo de CNPJ/CPF, quando possível é recuperado automaticamente do arquivo do certificado. Porém, quando isso não ocorrer, deve ser informado manualmente. Deve ser informado o CNPJ correto para aquele certificado.
Para o correto funcionamento do certificado digital, é necessário que o a cadeia de certificados para site seguro (ICP-Brasilv5), esteja atualizada.