Totalização em Contingência |
  
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Totalização em Contingência |
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Neste botão é possível enviar o arquivo S-1295: Solicitação de totalização para pagamento em contingência.
Este evento é destinado a solicitar a totalização das Contribuições Sociais, com base nas informações transmitidas para o ambiente nacional, quando houver insucesso no encerramento normal dos eventos periódicos (realizado pelo envio do evento S -1299).
Não existe obrigatoriedade no envio deste arquivo.
Trata-se de uma solução de contingência para a hipótese de insucesso do fechamento dos eventos periódicos, para ser utilizada quando inexistir condições para proceder o ajuste que motivou o insucesso do evento S-1299. Ex.: Impossibilidade de envio de remuneração de determinado trabalhador e proximidade de encerramento do prazo de vencimento dos tributos.
O envio do evento S-1295 não cumpre a obrigação acessória de efetuar o fechamento dos eventos periódicos. Este cumprimento somente ocorre com o envio com sucesso do evento S-1299.
Transmitido o evento S-1295, o posterior envio com sucesso do evento de fechamento total (S-1299) retornará com o cálculo de todas as contribuições devidas no período de apuração e não apenas do saldo entre este (total) e o apurado com a entrega do evento S-1295.
Para gerar o arquivo, acessar a rotina eSocial\ Fechamento de Movimento, no botão “Totalização em Contingência”.
O botão será habilitado somente se o período ainda não estiver fechado.
Será gerado o arquivo S-1295, para envio ao eSocial.
Este arquivo tem algumas limitações de uso, como:
| • | Entre os dias 01 e 09 de cada mês, o evento somente pode ser enviado até três (3) vezes por período de apuração; |
| • | Entre os dias 10 e 31 de cada mês, pode ser enviado um evento por dia; |
| • | Sua aceitação só é possível caso não sejam satisfeitas as regras estabelecidas para o evento S-1299; |
| • | Só é aceito entre os dias 01 e 20 do mês subsequente ao do período de apuração, no caso de apuração mensal ({perApur} no formato 'AAAA-MM') e entre os dias 01 e 20 de dezembro, no caso de folha de pagamento anual ({perApur} no formato 'AAAA'). |
Desta forma, se o arquivo retornar com erro do eSocial, por não atender alguma destas regras, no botão Ação da tela (ícone 
) será possível clicar na opção “Desistir” para que o arquivo seja excluído da tela de envio, como se nunca tivesse sido gerado. Isso será necessário, para que o evento não fique com erro e impeça o envio de outros dados.
Após resolvidos os problemas que impediram o fechamento oficial, ainda assim precisa ser enviado o arquivo S-1299, de Fechamento Mensal e reemitida a guia na DCTFWeb.