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Transmissão - Emissão de NF-e em Contingência

Esta rotina tem a finalidade de disponibilizar as possíveis modalidades de Contingência Eletrônica da NF-e, permitindo que o usuário selecione a opção mais adequada à sua situação.

Quando, em decorrência de problemas técnicos, não for possível transmitir a NF-e para a SEFAZ de origem, deverá ser adotado um regime de contingência para o envio das Notas.

Possibilidades de Contingência:

No momento da transmissão, o sistema exibirá uma mensagem questionando se o usuário quer Emitir a NF-e em Contingência.

 

             

 

As possibilidades de Contingência são as seguintes:

1.Problemas técnicos na SEFAZ de Origem: No caso de problemas técnicos na SEFAZ de origem, o sistema identifica que a transmissão está paralisada e exibe a mensagem.

 

2.Problemas Internos de acesso à Internet: Caso haja problemas internos de acesso à Internet, o sistema identifica que não é possível estabelecer conexão e reconhecer o Status da SEFAZ e exibe a mensagem.

 

3.Lentidão no processamento das NF-e por parte da SEFAZ: Para o caso de lentidão no processamento, o FOX calculará o tempo de resposta da SEFAZ e, se este tempo for superior a 30 segundos, exibirá a mensagem.

Em todos os casos, se o usuário optar por emitir a(s) Nota(s) em Contingência, o sistema abrirá nova tela, onde poderá definir a modalidade mais adequada à sua situação.

 

As modalidades que o sistema FOX disponibiliza são as seguintes:

1 - Declaração Prévia de Emissão em Contingência – DPEC envio automático;

 

2 - Declaração Prévia de Emissão em Contingência – DPEC geração de arquivo XML para Upload no Portal da Fazenda;

 

3 - Impressão do DANFE em Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA)

 

4 – Sistema de Contingência do Ambiente Nacional – SCAN

 

 

DPEC

 

No momento da transmissão da Declaração Prévia de Emissão em Contingência (DPEC), o contribuinte deverá fornecer ao fisco algumas informações resumidas das NF-e das quais emitirá em contingência.

O DANFE poderá ser impresso em papel comum e sem alteração na série da NF-e.

 

A consulta da DPEC, disponível no Sistema de Contingência Eletrônica – SCE, poderá ser feita através da chave de acesso da NF-e (código de barras) e o usuário deverá disponibilizar as informações básicas da NF-e para oferecer maior segurança para todos os envolvidos no processo de emissão da NF-e.

 

Geração no FOX:

 

O Fox oferece duas formas para a geração do DPEC:

1.Transmissão Automática: Nesta opção o sistema faz a transmissão automaticamente sem qualquer tipo de interferência do usuário. Caso haja rejeição na transmissão, será listada pelo sistema a DPEC que apresentar o problema para que possa ser corrigido.

 

 

 

2.Geração do XML das DPEC: Nesta opção o sistema gera o arquivo XML que deverá ser salvo, na pasta que o usuário selecionar, e posteriormente transmitido através do portal da NF-e (site). Para acessar o site basta pressionar o botão SIM depois da geração do arquivo, ou acessar o link Portal da Fazenda disponível na tela de Contingência, no corpo do texto da anotação logo abaixo do campo destinado ao diretório do arquivo gerado.

 

 

No campo abaixo da descrição Upload DPEC, pressione o botão Procurar, localize e selecione o arquivo XML gerado anteriormente.

 

Informe o código de segurança gerado ao abrir a janela do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica e pressione o botão Continuar.

 

 

 

Atenção:

Em ambas as opções a NF-e deverá ser transmitida após a cessação da contingência no prazo limite de 168 horas (7 dias) .

Será de total responsabilidade do usuário fazer a transferência do arquivo XML para o Portal da Fazenda logo depois da sua geração.

O descumprimento desta obrigação o usuário fica sujeito às penalidades impostas pelo órgão responsável.

Em seguida o sistema abrirá a tela para a impressão do DANFE, no qual  constará a anotação de que a Nota Fiscal foi gerada em contingência e em que modalidade.

 

 

 

 

 

FS-DA

 

O uso do Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA), é a modalidade de contingência em que o DANFE deve ser impresso em formulário de segurança padrão, cuj os formulários devem ser adquiridos junto aos fabricantes credenciados pela Secretaria Executiva do CONFAZ/ICMS ou de distribuidoras e gráficas locais credenciadas.

 

Geração no FOX:

 

Nesta modalidade o sistema envia automaticamente as Notas que estiverem selecionadas para a impressão em formulário de segurança préimpresso e que atenda a todos os requisitos da legislação vigente.

 

Selecione a NF-e e pressione o botão Imprimir.

 

 

 

 

 

SCAN

 

Neste caso, o sistema gera a NF-e com a série informada no controle seqüencial e sua respectiva numeração.

As séries permitidas e reservadas para a utilização da modalidade SCAN são de 900 a 999.

Com esta restrição, depois da recuperação de uma falha, elimina-se a possibilidade de que a mesma NF-e seja autorizada pelo SCAN e pela SEFAZ de origem que não autorizará, cancelará ou inutilizará numeração de NF-e nestas séries reservadas ao SCAN.

 

Depois da recuperação da falha pela SEFAZ de origem, as NF-e recebidas pelo SCAN serão transmitidas pelo Ambiente Nacional para a SEFAZ de origem, não sendo necessária nova transmissão, de forma que, como as demais NF-e, elas ficarão disponíveis para consulta nos dois ambientes.

 

Observação:

Em caso de utilização da Contingência SCAN, o Sistema FOX inutilizará na SEFAZ a numeração original da NF-e.

 

 

 

Exemplo:

O usuário está emitindo a nota fiscal 26 normalmente. No momento da transmissão, o sistema identifica alguma inconsistência e o usuário decide emitir as Notas em contingência SCAN. Ao transmitir a NF-e, em função de utilizar a modalidade SCAN, o FOX altera o número e a série da NF-e e finaliza transmissão. Porém, a numeração da Nota nos resgistros do FOX continuará sendo 26. Mas, para a SEFAZ esse número não existirá. Depois da transmissão o FOX gera a inutilização dessa numeração (26).

 

Geração no FOX:

 

Depois de cadastrar no controle seqüencial a série do SCAN, na rotina Módulos/Faturamento/Manutenção da NF de Saída/Cadastro de Controle Sequencial da NF de Saída, marque a opção de Contingência SCAN e confirme. Depois do envio, caso não ocorra nenhuma rejeição, abrirá a tela para impressão do DANFE em papel comum.

Consulte os Relatórios para impressão.