Nesta aba será possível visualizar ou lançar os valores de Bases de IVA/IS:
| ➢ | Quadro Dados de IBS/CBS com os campos: |
| a. | CST: Selecione o CST de IBS/CBS; |
| b. | Classificação Tributária: Selecione a classificação tributária de IBS/CBS. |
| a. | Base de cálculo: Informe o valor de base de cálculo da CBS; |
| b. | Alíquota: Informe a alíquota da CBS; |
| c. | Redução de Alíquota: Informe o percentual de redução da alíquota de CBS; |
| d. | Redutor compra Gov.: Informe o percentual de redução de alíquota em compra governamental; |
| e. | Alíquota Efetiva: Informe o percentual final da alíquota após abater os redutores. |
| f. | Percentual diferimento: Informe o percentual para cálculo do diferimento. |
| g. | Total diferimento: Informe o valor total do diferimento da CBS; |
| h. | Total devolvido: Informe o valor total devolvido da CBS; |
| i. | Crédito presumido: Informe o valor de crédito presumido da CBS; |
| j. | Suspenso: Informe o valor da suspensão da CBS; |
| k. | Valor total: Informe o valor total da CBS. |
| ➢ | Quadro Crédito presumido: |
| a. | Classificação: Selecione classificação usada no cálculo do crédito presumido; |
| b. | Percentual: Informe o percentual usado no cálculo do crédito presumido. |
| a. | Base de cálculo: Informe o valor de base de cálculo do IBS; |
| b. | Alíquota: Informe a alíquota do IBS; |
| c. | Redução de Alíquota: Informe o percentual de redução da alíquota de IBS; |
| d. | Redutor compra Gov.: Informe o percentual de redução de alíquota em compra governamental; |
| e. | Alíquota Efetiva: Informe o percentual final da alíquota após abater os redutores. |
| f. | Percentual diferimento: Informe o percentual para cálculo do diferimento. |
| g. | Total diferimento: Informe o valor total do diferimento do IBS; |
| h. | Total devolvido: Informe o valor total devolvido do IBS; |
| i. | Crédito presumido: Informe o valor de crédito presumido do IBS; |
| j. | Valor total: Informe o valor total do IBS. |
2. Aba Município:
| a. | Possui os mesmos campos e comportamento da aba “UF”. |
3. Aba Crédito Presumido:
| a. | Classificação: Selecione classificação usada no cálculo do crédito presumido; |
| b. | Percentual: Informe o percentual usado no cálculo do crédito presumido; |
| c. | Crédito Presumido: Informe o valor do crédito presumido; |
| d. | Suspenso: Informe o valor da suspensão do crédito presumido; |
| e. | Tipo ZFM: Selecione o Tipo de Classificação usado no cálculo do valor Crédito presumido da ZFM. Nesse campo será apresentada as opções abaixo: |
| i. | 0 - Sem Crédito Presumido |
| ii. | 1 - Bens de consumo final (55%) |
| iii. | 2 - Bens de capital (75%) |
| iv. | 3 - Bens intermediários (90,25%) |
| v. | 4 - Bens de informática e outros definidos em legislação (100%) |
f. Valor ZFM: informe valor do crédito presumido calculado sobre o saldo devedor apurado. (art. 450, § 1º, LC 214/25).
4. Aba Total:
| a. | Base de cálculo: Será apresentado o valor da base de cálculo das abas UF e Município; |
| b. | Alíquota: Será apresentada a soma das alíquotas das abas UF e Município; |
| c. | Redução de alíquota: Será apresentada a soma das reduções das abas UF e Município; |
| d. | Redutor compra Gov.: Será apresentada a soma dos redutores das abas UF e Município; |
| e. | Alíquota efetiva: Será apresentada a soma das alíquotas efetivas das abas UF e Município; |
| f. | Percentual diferimento: Será apresentada a soma dos percentuais de diferimento das abas UF e Município; |
| g. | Total diferimento: Será apresentada a soma dos valores de diferimento das abas UF e Município; |
| h. | Total devolvido: Será apresentada a soma dos valores devolvidos das abas UF e Município; |
| i. | Crédito presumido: Será apresentada a soma dos valores de crédito presumido das abas UF e Município; |
| j. | Valor total: Será apresentada a soma do valor total das abas UF e Município. |
OBS: na aba total são somados os valores dos campos das subguias “UF” e “Município”. Exceto pelo campo “Base de cálculo” que deverá ser o mesmo em ambas as guias citadas.
| ➢ | Quadro Tributação Monofásica CBS/IBS: |
| a. | CBS monofásico: Informe o valor de CBS Monofásico; |
| b. | Retenção CBS: Informe o valor de retenção de CBS; |
| c. | CBS retido anteriormente: Informe o valor de CBS retido anteriormente; |
| d. | IBS monofásico: Informe o valor de IBS monofásico; |
| e. | Retenção IBS: Informe o valor de Retenção de IBS; |
| f. | IBS retido anteriormente: Informe o valor de IBS retido anteriormente. |
| ➢ | Quadro Imposto Seletivo: |
| a. | Valor total: Informe o valor do Imposto Seletivo. |
Observações:
Nesta guia, os campos serão habilitados ou desabilitados automaticamente conforme o modelo de cada documento, seguindo as notas técnicas vigentes.
Para os modelos de notas com itens, os dados dos novos tributos da Reforma Tributária do Consumo devem ser informados tanto na guia Itens quanto na guia Bases IVA/IS.
Para os modelos de notas sem itens, o preenchimento deve ser realizado somente na guia Bases IVA/IS.
