Navegação:  Fiscal > Cadastros > Produtos > Cadastro de Produtos (Itens de Estoque)

Esta rotina permite incluir ou efetuar manutenção nos itens de documentos fiscais, bem como nas informações fiscais dos referidos itens.

Algumas das informações desta tela serão utilizadas para geração da DIPI, para os estabelecimentos contribuintes do IPI; e para a geração do arquivo para o FISCO, conforme convênio ICMS 57/96.

Importante:

• As informações definidas por vigência serão utilizadas exclusivamente no processo automático de Importação de Documentos Fiscais Eletrônicos, ou seja, não terão qualquer influência sobre as telas individuais de Importação de Documentos Fiscais, por exemplo; e

• Apenas as informações definidas na última vigência, com fim igual à ‘12/2100’, serão utilizadas pelas demais rotinas do sistema, inclusive pelas telas individuais de Importação de Documentos Fiscais.

Campos da Tela:

Código: Informe um código numérico com até 10 dígitos (máximo 2.147.483.648).

Identificação: Informe um código de identificação para o produto, quando necessário, alfanumérico, que será considerado na importação de itens de outros sistemas.

Obs.: Código importante para os estabelecimentos que costumam identificar seus produtos com letras e números.

Código de Barras (GTIN): Informe o código de barras do produto, quando houver.

Padrão: Preenchido automaticamente pelo sistema para identificar o tipo de código de barras informado para o produto.

Descrição: Informe o nome/descrição do produto, com até 40 caracteres.

• Aba Geral:

NCM: Código do produto de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul.

Unidade de Medida: Informe a unidade de medida de quantificação do inventário, correspondente ao produto.

Obs.: A unidade deve ser previamente cadastrada em Cadastros\ Produtos\ Unidades de Medida.

Tipo do Produto: Informe a opção que melhor classifica o produto. Ex.: Mercadoria para Revenda, Matéria-Prima etc.

Grupos de Produtos: Informe o grupo a que pertence o produto.

Obs.: O grupo deve ser previamente cadastrado em Cadastros\ Produtos\ Grupos de Produtos.

Peso: Informe o peso unitário do produto.

Produto utilizado em Nota Fiscal de Saída: Selecione esta opção caso o produto seja um item de nota fiscal de saída, comercializado pela empresa.

Código na Tabela da ANP: Informe o código correspondente ao produto, quando for o caso, da tabela da Agência Nacional do Petróleo.

Quadro Medicamento: Referente às informações que serão utilizadas no Registro C173 da EFD ICMS/IPI.

a) Tipo: Selecione o tipo do medicamento, quando for o caso, entre Similar, Genérico e Ético ou de Marca.

b) Referência BC: Selecione a referência da base de cálculo do medicamento, entre Preço Tabelado ou Máximo Sugerido, Margem de Valor Agregado, Lista Negativa, Lista Positiva e Lista Neutra.

• Botões da aba Geral:

Fatores de Conversão: Abre uma nova tela para que sejam cadastrados os fatores de conversão deste produto, nos casos em que a unidade de medida de quantificação do inventário é diferente da unidade de comercialização do produto. Ex.: Quantificado no estoque em "UNIDADE" e comercializado em "CAIXA".

Obs.: Se a unidade de comercialização for igual a de estoque, não é necessário cadastrar fatores de conversão.

Correlação entre Itens: Abre uma nova tela para que sejam parametrizadas as informações que serão geradas no Registro 0221 da EFD ICMS/IPI.

• Aba Fiscal:

• Sub aba Federal:

Alíquota IPI: Informe o percentual de IPI referente ao produto.

Quadros Entrada e Saída:

a) CST IPI: Informe o código de situação tributária de IPI, de entrada ou de saída, conforme o caso, para utilização nos documentos fiscais.

b) CST PIS/COFINS: Informe o código de situação tributária do PIS e da COFINS, de entrada ou de saída, conforme o caso, para utilização nos documentos fiscais.

Quadro Codificação do Produto para a EFD Contribuições:

a) Produto: Habilitado apenas nos casos de ‘CST PIS/COFINS’ no quadro ‘Saída’ diferente de “1”, “49” e “99”; e disponível para que seja selecionado o tipo de produto cuja operação não é tributável com alíquota básica.

b) Unidade de Medida: Preenchido automaticamente com a unidade de medida vinculada ao tipo de produto selecionado anteriormente no quadro.

c) Alíquota PIS: Habilitado e preenchido com o percentual de PIS vinculado ao tipo de produto selecionado anteriormente no quadro, exclusivamente nos casos de ‘CST PIS/COFINS’ igual à “2” ou “3”. Disponível para alteração manual nestes casos, conforme necessário.

d) Alíquota COFINS: Habilitado e preenchido com o percentual da COFINS vinculado ao tipo de produto selecionado anteriormente no quadro, exclusivamente nos casos de ‘CST PIS/COFINS’ igual à “2” ou “3”. Disponível para alteração manual nestes casos, conforme necessário.

e) Quadro Regime de Tributação: Disponível para que seja possível indicar o regime de tributação do produto nos casos em que a apuração do PIS e da COFINS no cadastro do estabelecimento está definido como “Cumulativo e Não Cumulativo” e o ‘CST PIS/COFINS’ no quadro ‘Saída’ é igual à “1”.

• Sub aba Estadual:

ICMS Próprio:

Quadro Atual (sem Estado): Preenchido automaticamente com a alíquota interna de ICMS e com o CEST do produto referente à última vigência definida no quadro ‘Por Período’, com estado em branco.

Obs.: Este quadro é apenas informativo, ou seja, as informações deste não estão disponíveis para alteração manual.

Quadro Por Período:

a)Quadro Vigência:

    Obs.: O campo é de preenchimento opcional e não precisa ser utilizado caso todos os estabelecimentos da empresa estejam no mesmo estado.

Obs.: É possível incluir várias vigências para a mesma combinação de estado preenchido ou não preenchido. Neste caso, o sistema irá alterar automaticamente o fim das referidas vigências sempre que necessário, evitando períodos sobrepostos ou um intervalo entre diferentes períodos.

b) Alíquota Interna: Informe o percentual de ICMS do produto no estado.

c) CEST: Informe o código especificador da substituição tributária do produto, quando existir.

d) CST Entrada: Informe o código de situação tributária de ICMS para operações de entrada.

e) CST Saída: Informe o código de situação tributária de ICMS para operações de saída.

Outros Dados:

Quadro Amazonas: Exclusivo para geração da DIA – Declaração Mensal.

a) Índice do Código Geral do Produto: Selecione o índice do código geral utilizado para o produto.

b) Código GGREM: Informe o código referente à Gerência Geral de Regulação do Mercado de Medicamentos.

c) Código de Tributação do Produto: Selecione o código de tributação do produto no estado; utilizando o mais frequente caso o exista mais do que um.

Quadro Pernambuco: Exclusivo para os beneficiários do PRODEPE.

a) Código de Apuração – PRODEPE: Selecione o código de apuração cadastrado anteriormente em Cadastros\ Código de Apuração – PRODEPE; utilizando o código “1” para produtos não incentivados.

Quadro Rio de Janeiro: Exclusivo para a apuração do FECP-RJ.

a) Produto sem Incidência do FECP: Selecione esta opção caso o produto não tenha incidência do fundo de combate à pobreza no estado.

Quadro Paraná: Exclusivo para apuração do ADRC-ST.

a) Produto se enquadra no Art. 119 do RICMS/2017: Selecione esta opção caso o produto esteja enquadrado no artigo indicado.

b) Produto Sujeito ao FECOP: Selecione esta opção caso o produto tenha incidência do fundo de combate à pobreza no estado.

 

 

Clique em Pesquisar para facilitar a localização dos produtos, utilizando os filtros disponíveis em tela.

 

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