Nesta aba, devem ser informados os dados relacionados ao IBS.
Sub aba Geral:
| ➢ | CST: Selecione o CST de IBS; |
| ➢ | Classificação Tributária: Selecione a classificação tributária de IBS; |
Aba UF:
| ➢ | Base de Cálculo: Informe o valor da base de cálculo do IBS; |
| ➢ | Alíquota: Informe a alíquota do IBS; |
| ➢ | Redução Alíquota: Informe o percentual de redução da alíquota de IBS; |
| ➢ | Redutor compra Gov.: Informe o percentual de redução de alíquota em compra governamental; |
| ➢ | Alíquota Efetiva: Informe percentual final da alíquota após abater os redutores; |
| ➢ | Percentual de Diferimento: Informe o percentual para cálculo do diferimento; |
| ➢ | Total Diferimento: Informe o valor total do diferimento do IBS; |
| ➢ | Valor IBS Devolvido: Informe o valor total devolvido do IBS; |
| ➢ | Valor IBS: Informe o valor total do IBS. |
Aba Município:
| ➢ | Base de Cálculo: Informe o valor da base de cálculo do IBS; |
| ➢ | Alíquota: Informe a alíquota do IBS; |
| ➢ | Redução Alíquota: Informe o percentual de redução da alíquota de IBS; |
| ➢ | Redutor compra Gov.: Informe o percentual de redução de alíquota em compra governamental; |
| ➢ | Alíquota Efetiva: Informe percentual final da alíquota após abater os redutores; |
| ➢ | Percentual de Diferimento: Informe o percentual para cálculo do diferimento; |
| ➢ | Total Diferimento: Informe o valor total do diferimento do IBS; |
| ➢ | Valor IBS Devolvido: Informe o valor total devolvido do IBS; |
| ➢ | Valor IBS: Informe o valor total do IBS. |
Aba Total:
Esta aba é somente demonstrativa e totaliza os valores de alguns campos das abas “UF” e “Município”;
| ➢ | Base de Cálculo: Demonstra o valor da base de cálculo do IBS do item selecionado; |
| ➢ | Alíquota Efetiva Agrupada: Demonstra a soma da alíquota efetiva das abas UF e Município; |
| ➢ | Valor Diferimento: Demonstra a soma do diferimento das abas UF e Município; |
| ➢ | Valor IBS Devolvido: Demonstra a soma do IBS devolvido das abas UF e Município; |
| ➢ | Valor Crédito Presumido: Demonstra o valor do campo “Valor” da sub aba “Crédito Presumido” no quadro “Geral” da aba “IBS”; |
| ➢ | Valor IBS Agrupado: Demonstra a soma do IBS agrupado das abas UF e Município; |
Sub aba Crédito presumido:
Quadro Geral:
| ➢ | Classificação: Selecione a classificação usada no cálculo do crédito presumido; |
| ➢ | Base de Cálculo: Informe o valor da base de cálculo; |
| ➢ | Percentual: Informe o percentual usado no cálculo do crédito presumido; |
| ➢ | Valor: Informe o valor do crédito presumido. Este valor será preenchido no campo “Valor Crédito Presumido” na sub aba “Geral”; |
| ➢ | Suspenso: Informe o valor suspenso do crédito presumido. |
Somente para nota de entrada:
Quadro Zona Franca de Manaus:
| ➢ | Classificação: Selecione o código da classificação. |
| I. | 0 - Sem Crédito Presumido |
| II. | 1 - Bens de consumo final (55%) |
| III. | 2 - Bens de capital (75%) |
| IV. | 3 - Bens intermediários (90,25%) |
| V. | 4 - Bens de informática e outros definidos em legislação (100%) |
| ➢ | Valor: Informe o valor do crédito presumido calculado sobre o saldo devedor apurado. (art. 450, § 1º, LC 214/25) |
