Outras Obrigações, Ajustes e Informações |
  
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Outras Obrigações, Ajustes e Informações |
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A partir de 01/2026 não serão mais criados lançamentos automáticos nos códigos SP90090104 e SP90090278 para fins de geração do registro C197 da EFD ICMS/IPI de estabelecimentos de SP, pois conforme a Portaria SRE nº 44, de 14.08.2025 esses códigos são válidos até 12/2025.
As Observações informadas na aba Observações da tela de lançamento serão demonstradas na grid, e na frente de cada lançamento será apresentado o botão ‘Outras Inf.’. Este botão dará acesso a tela de lançamento de “Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal".
| • | Estas informações serão geradas nos registros C197 e D197 da EFD ICMS/IPI Campos da Tela: |
| ➢ | Código Observação: Este campo é preenchido automaticamente com o código informado na aba "Observações EFD". |
| ➢ | Descrição: Este campo é preenchido automaticamente com os dados do cadastro na aba Observações EFD. |
| ➢ | Código SPED: Informe o código da tabela de ajuste do Sped Fiscal 5.3 que será listada de acordo com a UF do cadastro do estabelecimento que está sendo lançada a nota fiscal. |
| ➢ | Descrição complementar: Informe a descrição complementar. |
| ➢ | Código/NCM Item: Informe o item correspondente. |
| ➢ | Base Cálculo do ICMS: Informe a base de cálculo do ICMS. |
| ➢ | Alíquota ICMS: Informe a alíquota de ICMS. |
| ➢ | Valor ICMS: Informe o valor do ICMS. |
| ➢ | Outros Valores: Informe o valor do outros valores. |
Para que as informações desta aba sejam importadas automaticamente se faz necessário realizar a parametrização antes de realizar a importação das notas, em Cadastros\ Configurações\ Obrigações Acessórias\ EFD ICMS/IPI. (Clique Aqui).
As Observações informadas na aba Obs. EFD da tela de Lançamento serão demonstradas na grid, e na frente de cada lançamento será apresentado o botão ‘Outras Inf.’. Este botão dará acesso a tela de “Outras Obrigações, Ajustes e Informações", contendo as abas Ajustes, Registro 1900 e Registro E100/E200.
Também é possível realizar a inclusão manual através da aba Obs. EFD conforme caminho citado no parágrafo anterior.
Para realizar a conferência de cada aba importada, acesse a rotina de parâmetros informada acima.
Os registros que foram parametrizados serão gerados na EFD ICMS/IPI.
Campos da Tela:
Código Observação: Este campo é preenchido automaticamente com o código informado em “Obs. C195”.
Descrição: Este campo é preenchido automaticamente com a descrição do campo “Obs. C195”.
Descrição Complementar: Este campo é preenchido automaticamente com a descrição do campo “Obs. Complemento”.
Botão “Outras Inf.”:
Aba Ajustes
São apresentados os itens que entraram no filtro anteriormente parametrizados na aba Registro C197.
Selecione o registro na grid (2 cliques do mouse) para que sejam liberadas as abas subsequentes relacionadas ao item (C197).
Aba Registro 1900
São apresentadas as informações anteriormente parametrizadas na aba Registro 1900.
Aba Registro E100/E200
São apresentadas as informações anteriormente parametrizadas na aba Registro E100/E200.
