Parâmetros EFD ICMS/IPI

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Parâmetros EFD ICMS/IPI

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Por meio desta rotina, será possível realizar a parametrização dos Registros C197/D197, 1900, Registro E100/E200, Emitente/Destinatário para que sejam utilizadas nas rotinas de importações das notas (links da importação das notas, layout padrão e importação de EFD, quando houver) e posteriormente serem exportadas no arquivo EFD ICMS/IPI (link da exportação EFD, quando houver).

 

Tela Inicial:

C197_1

Campos do cabeçalho da tela:

Estabelecimento: selecione o estabelecimento. (F12)

Código: Informe um código numérico de cadastro

Descrição: Informe uma descrição para o cadastro, com até 40 caracteres.

Mês/Ano Início: Informar o mês e ano que terá início à parametrização.

Mês/Ano Fim: informar o mês e ano que terá fim à parametrização. Este campo não é de preenchimento obrigatório, se ficar em branco serão considerados somente o período inicial.

 

Estrutura hierárquica das telas:

Após o preenchimento dos campos do cabeçalho a tela é aberta no Registro C197.
Ao clicar na tree view à esquerda será possível escolher o grupo C197 ou D197. A estrutura de campos para os dois grupos são as mesmas, somente serão utilizadas para informações diferentes e gravadas independentemente.

C197_3

 

C197_4

 

Para que as demais telas de cadastros sejam liberadas, a tela do Registro C197 (grupo C197) ou Registro D197 (grupo do D197) precisam estar cadastradas, pois ele será um registro “pai” e estará relacionado no cadastro das telas subsequentes.
Após gravar a tela Registro C197 (grupo C197), selecione o registro no grid (2 cliques do mouse) para que sejam liberadas as próximas telas de cadastros relacionadas ao grupo.
Telas liberadas: Registro 1900, Registro E100/E200 e Emitente/Destinatário, utilize as telas de acordo com a necessidade.
 

C197_5

 

C197_6

 

A tela de Emitente/Destinatário tem a finalidade de um filtro, ou seja, se configurada, além dos filtros contido no grupo “Filtro” da tela do Registro C197 (grupo C197) e da tela do Registro D197 (grupo D197) também serão considerados para aplicar nas importações das notas.
Abaixo temos a demonstração do conteúdo de todas as telas do grupo C197.

 
Tela Registro C197

 
O registro incluído nessa tela será um registro “Pai” e estará relacionado no cadastro das telas subsequentes.

 
 
Botões da tela do Registro C197:

 
Novo: Para cadastrar um registro, clicar nesta opção.

Gravar: Para gravar um registro, clicar nesta opção.

Excluir: Para excluir um registro, deve selecioná-lo no grid e clicar nesta opção. O sistema apresenta um aviso:

 

C197_7_1

 

Cancelar: Para cancelar um registro em modo edição na tela, clicar nesta opção.

 

C197_8

 

Campos da tela do Registro C197:

Quadro Filtro

Informe os filtros desejados e o tipo de nota que devem ser considerados na importação de notas.
Com exceção ao filtro Considerar Notas, todos os filtros contidos no quadro Filtro não são obrigatórios e se estiverem vazios indica que todas as condições dele entram na busca para aplicar nas notas.
 
Considerar Notas: Selecione a opção que deseja cadastrar:

Entrada: Determina se o parâmetro deve ser aplicado às Entradas;
 
Saída: Determina se o parâmetro deve ser aplicado às Saídas;
 
Ambas: Determina se o parâmetro deve ser aplicado para as Entrada e Saídas;
 
Nos campos UF Origem e UF Destino é possível selecionar apenas uma sigla da Unidade Federativa por vez ou siglas aleatórias (AP;CE;GO).

C197_9

 

UF Origem: Informe neste campo a sigla da Unidade Federativa de Origem se deseja usar como filtro.

UF Destino: Informe neste campo a sigla da Unidade Federativa de Destino se deseja usar como filtro.
 
Nos campos CFOP, NCM , CST, e Produto é possível selecionar apenas um código por vez, uma sequência (1-10) ou códigos aleatórios (1;3;6;10).

 

C197_10

 

CFOP: Informe neste campo o CFOP se deseja usar como filtro.

NCM: Informe neste campo CFOP se deseja usar como filtro.

CST: Informe neste campo o CST se deseja usar como filtro.

Produto: Informe neste campo o Produto se deseja usar como filtro.
 

 
Quadro Informações a serem gravadas:

 
Tabela 5.3: Informe o código da tabela 5.3 que será listada de acordo com a UF do cadastro do estabelecimento.

Tab. 5.3 Complemento: Informe se houver alguma informação complementar referente à tabela 5.3 acima.

Obs. C195: Informe o código da Observação anteriormente cadastrada em Cadastros\ Observações dos Lançamentos Fiscais – EFD.

Obs. Complemento: Informe se houver alguma informação complementar referente à Observação acima.

Crédito Presumido: Marque o campo se houver informações relacionadas ao Crédito Presumido. Se marcado, habilitará os campos abaixo:

% Presumido: Informe o percentual presumido.

Aplicar % Sobre Base: Marque se deseja aplicar o percentual presumido sobre a base.

Código do Item: Marque o campo se deseja que habilite o campo Código do Item Compl.  para informar uma descrição complementar para ser aplicados para todos os itens da nota que se enquadrar o cadastro.

Código do Item Compl.: Informe uma descrição complementar para ser aplicados para todos os itens da nota que se enquadrar o cadastro se desejar.

Nos campos Base, Valor ICMS, Alíquota e Outras se a opção configurada no conteúdo for “Valor Informado” é necessário configurar o valor.

 

C197_11

 

Base: Selecione a opção para atribuir no campo Base.

Valor ICMS: Selecione a opção para atribuir no campo Valor ICMS.

Alíquota: Selecione a opção para atribuir no campo Alíquota.

Outras: Selecione a opção para atribuir no campo Outras.

Após gravar a tela Registro C197 (grupo C197), selecione o registro no grid (2 cliques do mouse) para que sejam liberadas as próximas telas de cadastros relacionadas ao grupo.

 
 
Tela Registro 1900

Inclua a quantidade de registros necessários.

 
 
Botões da tela do Registro 1900:

 
Novo: Para cadastrar um registro, clicar nesta opção.

Gravar: Para gravar um registro, clicar nesta opção.

Excluir: Para excluir um registro, deve selecioná-lo no grid e clicar nesta opção.

Cancelar: Para cancelar um registro em modo edição na tela, clicar nesta opção.

 

C197_12

 
Campos da tela do Registro 1900:

Gera Registro 1900: Habilite o campo para prosseguir com o cadastro.

Registro C197: Apresentado o conteúdo do campo Tabela 5.3 + campo Tab. 5.3 Complemento (quando informado) do Registro C197 anteriormente selecionado.

Campo Valor: Selecione a opção para atribuir no Campo Valor.
 

 
Quadro Registro 1900:

 
Indicador Apuração ICMS: De acordo com o 4º dígito do código da Tabela 5.3 configurado na tela do Registro C197 relacionado, o sistema atribuí automaticamente a qual Indicador de Apuração de ICMS se enquadra.

Exemplo: Neste exemplo o 4º dígito é “4”, se enquadra no de conteúdo do Indicador Apuração ICMS “2”.
 

C197_13

 
Indicador de Apuração ICMS = 1, quando o 4º dígito for 0, 1, 2, 3, 9.

Indicador de Apuração ICMS = 2, quando o 4º dígito for 4.

Indicador de Apuração ICMS = 3, quando o 4º dígito for 5.

Indicador de Apuração ICMS = 4, quando o 4º dígito for 5.

Indicador de Apuração ICMS = 5, quando o 4º dígito for 7.

Indicador de Apuração ICMS = 6, quando o 4º dígito for 8.

Descrição Compl. Outra Apuração: Informe a descrição referente ao “Indicador Apuração ICMS”.
 
 

Quadro Informações Campos:

Código Recolhimento: Informe o código.

Campo Registro 1920: Informe o código.

Declaratório Código 5.2: Informe o código da tabela 5.2 que será listada de acordo com a UF do cadastro do estabelecimento.

Descrição Declaratório: Informe se houver alguma informação complementar referente ao Declaratório Código 5.2 acima.

Após a gravar a tela do Registro 1900 (grupo C197), selecione o registro no grid (2 cliques do mouse) para ser liberada a próxima tela de cadastro relacionada ao Registro 1900.

 

Tela Registro E100/E200

Esta tela é liberada após o cadastro do Registro C197 (grupo C197) e/ou Registro D197 (grupo D197), portanto, há possibilidade de vincular a Origem do C197 e vincular a Origem do 1900 (quando há cadastro na tela do Registro 1900).

Inclua a quantidade de registros necessários.

 
 
Botões da tela Registro E100/E200:

 
Novo: Para cadastrar um registro, clicar nesta opção.

Gravar: Para gravar um registro, clicar nesta opção.

Excluir: Para excluir um registro, deve selecioná-lo no grid e clicar nesta opção.

Cancelar: Para cancelar um registro em modo edição na tela, clicar nesta opção.
 

 
Campos da tela Registro E100/E200:

 
Gera Registro E100/E200: Habilite o campo para prosseguir com o cadastro.

a) Parâmetro Origem Ajuste “C197” + Tipo Registro “ICMS”: (Parametrizar quando não existir Registro 1900)

 

C197_15

 

Quadro Origem Ajuste
 

Opção “C197”: Apresentado o conteúdo do campo Tabela 5.3 + campo Tab. 5.3 Complemento (quando informado) do Registro C197 anteriormente selecionado.

Quadro Tipo Registro

Opção “ICMS”: Habilite o campo se o ajuste será para o grupo E100.

 
Quadro Informações - ICMS
 

Campo Valor Registro E110: Informe o código.
 
Declaratório Código 5.2: Informe o código da tabela 5.2 que será listada de acordo com a UF do cadastro do estabelecimento.

Descrição Declaratório: Informe se houver alguma informação complementar referente ao Declaratório Código 5.2 acima.
 

b) Parâmetro Origem Ajuste “C197” + Tipo Registro “ICMS ST”: (Parametrizar quando não existir Registro 1900)

C197_16

 
Quadro Origem Ajuste

Opção “C197”: Apresentado o conteúdo do campo Tabela 5.3 + campo Tab. 5.3 Complemento (quando informado) do Registro C197 anteriormente selecionado.

 

Quadro Tipo Registro
 

Opção “ICMS ST”: Habilite o campo se o ajuste será para o grupo E200.

Quadro Informações – ICMS ST

Campo Valor Registro E210: Informe o código.

 

c) Parâmetro Origem Ajuste “1900” + Tipo Registro “ICMS”:

 

C197_14

 

Quadro Origem Ajuste

Opção “1900”: Apresentado o conteúdo 1900.

 

Quadro Tipo Registro
 

Opção “ICMS”: Habilite o campo se o ajuste será para o grupo E100.

 

Quadro Informações - ICMS
 

Campo Valor Registro E110: Informe o código.

Declaratório Código 5.2: Informe o código da tabela 5.2 que será listada de acordo com a UF do cadastro do estabelecimento.

Descrição Declaratório: Informe se houver alguma informação complementar referente ao Declaratório Código 5.2 acima.

 

 

Tela Emitente/Destinatário

Esta tela é liberada após o cadastro do Registro C197 (grupo C197) e/ou Registro D197 (grupo D197).
Esta tem a finalidade de um filtro, ou seja, se configurada, além dos filtros contido no grupo “Filtro” da tela do Registro C197 (grupo C197) e da tela do Registro D197 (grupo D197) também serão considerados para aplicar nas importações das notas.
Inclua a quantidade de registros necessários.

 

C197_17

 
Botões da tela Emitente/Destinatário

Novo: Para cadastrar um registro, clicar nesta opção.

Gravar: Para gravar um registro, clicar nesta opção.

Excluir: Para excluir um registro, deve selecioná-lo no grid e clicar nesta opção.

Cancelar: Para cancelar um registro em modo edição na tela, clicar nesta opção.

 
Campos da tela Emitente/Destinatário

Mês/Ano Início: Informar o mês e ano que terá início à parametrização desta tela. O conteúdo deve ser igual ou dentro do período de vigência parametrizado no cabeçalho da tela.

Mês/Ano Fim: Informar o mês e ano que terá fim à parametrização desta tela. O conteúdo deve ser igual ou dentro do período de vigência parametrizado no cabeçalho da tela.

Emitente/Destinatário: Informe o código.

 

Botões laterais
Novo: Utilize para cadastrar um novo registro.

Gravar: Após a gravação de cada tela cadastradas, utilize este botão para gravar o registro completo.
 
Excluir: Utilize para excluir o registro C197/D197 e todos os seus registros relacionados.

Cancelar: Cancela o cadastro/alteração em andamento.