Registro 0200

Navegação:  Fiscal > Módulos > Geração de Arquivos > SPED > EFD Contribuições > Geração do Arquivo > Registros EFD Contribuições > Bloco 0 >

Registro 0200

Página anteriorVoltar ao tópico principalPróxima página

Tabela de Identificação do Item

 

Este registro tem por objetivo a identificação dos produtos e/ou serviços utilizados na escrituração.

 

Para entrar nessa tela, acesse o menu Cadastros > Produtos > Cadastro de Produtos

 

Nesta tela, serão cadastrados apenas os produtos utilizados nas operações de entrada e saída e também os serviços, como energia elétrica.

Ao realizar a importação de arquivos XML ou outros, os cadastros dos produtos são criados automaticamente.

 

clip0297

 

Atenção: Preencha todas as informações que o produto tiver.

 

Nessa tela serão cadastrados apenas os produtos utilizados nas operações de entrada e saída e também os serviços, como energia elétrica.

 

Orientações do Guia Prático quanto à Tabela de Identificação do Item:

 

1) A discriminação do item deve indicar precisamente o mesmo, sendo vedadas discriminações diferentes para o mesmo item ou discriminações genéricas (a exemplo de “diversas entradas”, “diversas saídas”, “mercadorias para revenda”, etc.), ressalvadas as operações abaixo:

 

➢De aquisição de materiais para uso/consumo que não gerem direitos a créditos.
➢Que discriminem por gênero a aquisição de bens para o ativo imobilizado (e sua baixa).

 

2) O preenchimento do campo NCM é obrigatório para:

 

➢Empresas industriais e equiparadas, referente aos itens correspondentes às suas atividades fins.
➢As pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, que produzam mercadorias de origem animal ou vegetal (agroindústria), referente a itens correspondentes a estas atividades geradoras de crédito presumido.
➢As empresas que realizarem operações de exportação ou importação.
➢As empresas atacadistas ou industriais, referente aos itens representativos de vendas no mercado interno com alíquota zero, suspensão, isenção ou não incidência, nas situações em que legislação tributária atribua benefício à NCM específico.

 

Nessa tela, os campos que não podem ficar em branco são os campos do quadro Codificação do Produto para a EFD Contribuições que só será habilitado quando:

 

Para CST PIS/COFINS 02 e 03 (saídas): Habilita o campo Produto para que, por meio desta seleção, a alíquota e unidade de medida de PIS e COFINS sejam definidas.

 

clip0295

 

Para CST PIS/COFINS 04 a 09 (saídas): Habilita o campo Produto para selecionar a natureza da receita isenta correspondente ao CST informado.

 

clip0296

 

No registro 0200 também será gerada a Tabela de Identificação dos Serviços (ISS), este registro tem por objetivo a identificação dos serviços utilizados na escrituração. Nesta tela, serão cadastrados apenas os serviços utilizados nas operações de entrada e saída de serviços de qualquer natureza (modelo 51, 53, ISSQN e/ou 56), exceto os serviços de Comunicação, Telecomunicação e Energia Elétrica, que serão lançados no cadastro de Produtos/Serviços.

 

Para entrar nessa tela, acesse o menu Cadastros > Prestação de Serviço > Itens de Serviço

 

sped_contribuicoes_0200