Registro C195 |
  
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Registro C195 |
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Complemento do Registro Analítico - Observações do Lançamento Fiscal (código 01, 1B, 04 e 55)
A partir de 01/2026, em Lançamentos\ Notas de Entrada, Saída e Conhecimento de Frete, aba Observações EFD, não serão mais criados lançamentos automáticos nos códigos SP90090104 e SP90090278 para fins de geração do registro C197 da EFD ICMS/IPI de estabelecimentos de SP, pois conforme a Portaria SRE nº 44, de 14.08.2025 esses códigos são válidos até 12/2025.
Este registro deve ser informado quando, em decorrência da legislação estadual, houver ajustes nos documentos fiscais, informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações. Estas informações equivalem às observações que são lançadas na coluna “Observações” dos Livros Fiscais.
Para acesso a esta tela, localize o menu Lançamentos > Notas de Entrada ou Saída > Aba Observações EFD
Este registro deve ser informado quando, em decorrência da legislação estadual, houver ajustes nos documentos fiscais, informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações. Estas informações equivalem às observações que são lançadas na coluna “Observações” dos Livros Fiscais.
Para acesso à esta tela, localize os menus:
Lançamentos\ Notas de Entrada, Aba Obs. EFD;
Lançamentos\ Notas de Saída, Aba Obs. EFD.
