Registro E200

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Registro E200

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Período Da Apuração do ICMS - Substituição Tributária

 

Este registro tem por objetivo informar o(s) período(s) de apuração do ICMS – Substituição Tributária para cada UF onde o informante seja inscrito como substituto tributário, inclusive para o seu estado, nas operações internas que envolvam substituição, e também para UF para a qual o declarante tenha comercializado e que não tenha inscrição como substituto.

 

Os períodos informados devem abranger todo o período previsto no registro 0000, sem haver sobreposição ou omissão de datas, por UF.

 

Este registro também deve ser informado pelo substituído, se este for o responsável pelo recolhimento do imposto devido nas operações subsequentes, quando recebe mercadoria de outra unidade da federação, sujeita ao regime de substituição tributária, na hipótese de o remetente não estar obrigado à retenção do imposto.

 

O sistema gerará esse registro sempre que no Cadastro do Estabelecimento > Aba Parâmetros > Aba Fiscal > Aba Tributação > Aba ICMS/IPI/ISS > Botão Dados para Recolhimento estiver preenchido:

 

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A data que será informada nesse registro é aquela da própria tela de geração do arquivo, acessando meu Módulos > Geração de Arquivos > SPED > Fiscal > Geração de Arquivo:

 

clip0418

 

 

 

 

Para acesso à esta tela, localize os menus: 

Lançamentos\ Notas de Entrada, Aba Obs. EFD. Clique no botão “Outras Inf.” e acesse a aba Registro E100/E200.
 
Lançamentos\ Notas de Saída, Aba Obs. EFD. Clique no botão “Outras Inf.” e acesse a aba Registro E100/E200.
 
Lançamentos\ Conhecimento de Frete, Aba Obs. EFD. Clique no botão “Outras Inf.” e acesse a Registro E100/E200.

 

Aba Ajustes

São apresentados os itens que entraram no filtro anteriormente parametrizados na aba Registro C197.
Selecione o registro na grid (2 cliques do mouse) para que sejam liberadas as abas subsequentes relacionadas ao item (C197).

C197_52

 

Aba Registro E100/E200

Registros gerados: E200, E210, E240 e E250

 

C197_53