Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD
O Registro J801 deve ser utilizado obrigatoriamente no caso de substituição de um arquivo da ECD, conforme previsão da Instrução Normativa RFB no 1.420/2013. A entidade deverá preencher o Registro J801 – Termo de Verificação Para Fins de Substituição da ECD, detalhando os erros que deram motivo à substituição.
Para realizar as parametrizações de Retificação da ECD, acesse o menu Módulos > SPED > Geração do Arquivo da ECD, clique no campo "Gerar Demonstrações Contábeis (Balanço/DRE).
Informe a Finalidade da Escrituração, como "Substituta".
Onde deverá informar um destes Campos, para que consiga gerar a ECD como Retificadora
Habilitando a Opção de Substituta, será necessário informar o Recibo da Escrituração Anterior
Também serão habilitados os campos “Adicionar arquivos *.RTF(J801)” e “Resp. Substituição”
Ao habilitar a opção “Adicionar arquivos *.RTF(J801)” será possível incluir o termo de verificação de substituição em Formato RTF
Além do arquivo, o usuário deve informar o motivo da substituição e a descrição:
Após preencher todos os campos clicar em “Adicionar” para adicionar o arquivo e em “OK” para finalizar.
O campo “Resp. Substituição” virá preenchido como padrão com o contador responsável pelo estabelecimento matriz, mas pode ser alterado pelo usuário:
Para que seja possível informar um responsável diferente do contador responsável pelo estabelecimento o responsável deve ser previamente cadastrado em menu Cadastros > Responsáveis com a denominação “CONTADOR”