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Nesta aba, devem ser informados os valores e demais dados relacionados ao PIS.

NOTA DE ENTRADA

Tabela de Códigos de Situação Tributária Referente ao PIS (CST - PIS)

Código

Descrição

50

Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno

51

Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno

52

Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação

53

Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno

54

Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação

55

Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação

56

Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação

60

Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno

61

Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno

62

Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação

63

Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno

64

Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação

65

Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação

66

Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação

67

Crédito Presumido - Outras Operações

70

Operação de Aquisição sem Direito a Crédito

71

Operação de Aquisição com Isenção

72

Operação de Aquisição com Suspensão

73

Operação de Aquisição a Alíquota Zero

74

Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição

75

Operação de Aquisição por Substituição Tributária

98

Outras Operações de Entrada

99

Outras Operações

 

Situação Tributária: Informar/Selecionar o CST de entrada do item, conforme a destinação da mercadoria na empresa. Esta informação especifica o tratamento dado ao item, com relação a isenção, deferimento, subst. tributária, etc.

 

Este campo pode ser preenchido automaticamente pelo sistema, conforme a seguinte regra:

 

REGIME CUMULATIVO:

O sistema considera automaticamente CST 70- Operação de Aquisição sem Direito a Crédito, zerando todos os valores de COFINS, independente do CST cadastrado no produto ou no CFOP/Variação.

 

REGIME NÃO CUMULATIVO:

O sistema considera o CST informado no cadastro do produto ou no cadastro do CFOP de entrada, conforme a seguinte regra:

 

Se estiver informado o CST no cadastro do produto e no cadastro do CFOP de entrada, considera conforme a prioridade definida no cadastro do CFOP (Cadastros\ Genéricos\ Natureza de Operação):

 

CST cadastrado no produto
CST cadastrado no CFOP/Variação

 

Se estiver informado o CST somente no cadastro do produto, considera este CST.

 

Se estiver informado o CST somente no cadastro do CFOP, considera este CST.

 

Quanto aos valores de PIS, serão gerados automaticamente, durante o lançamento, conforme o CST de entrada:

 

Para CST 50 a 67:
Base = valor total do item na nota fiscal - desconto do item + rateio de valores complementares
Alíquota (%) = do cadastro do CFOP ou do cadastro do estabelecimento*
Valor = base * alíquota / 100
Alíquota (R$) = zeros

 

Para CST 70 a 99:
Base = zeros
Alíquota (%) = zeros
Valor = zeros

* A alíquota informada no CFOP/Variação tem prioridade sobre a alíquota informada  no Estabelecimento (Parâmetros/ Escrita Fiscal/ Alíquotas).

 


ATENÇÃO: Se a empresa estiver parametrizada como regime cumulativo e não-cumulativo simultaneamente, será considerada a opção de regime informada no cadastro do produto.


 

SIMPLES NACIONAL:

O sistema considera automaticamente CST 99- Outras Operações, zerando todos os valores de PIS, independente do CST cadastrado no produto ou no CFOP/Variação.

 


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

 

a)Na base de PIS de cada item pode ser somado o valor de IPI e/ou de ICMS ST, se estiver parametrizado no cadastro do estabelecimento que utiliza estes valores na composição da base de crédito de PIS/COFINS.

 

b)Se a nota tiver valores complementares referentes a frete, despesas acessórias e/ou seguro, no lançamento de cada item estes valores serão rateados na base de PIS.
Cálculo do rateio: ((frete + despesas + seguro) / (valor total dos itens - desconto do item)) * (valor do item – desconto do item)).
Mas ATENÇÃO: este cálculo não é definitivo, pois se houver desconto nos itens e/ou desconto global, o rateio precisa ser refeito levando em consideração todos os itens lançados. Este recálculo será efetuado no botão Calcular Bases.

 

c)Ao clicar no botão Calcular Bases, o sistema calcula o valor do desconto global: (valor total de descontos - somatório de desconto de todos os itens), lançando-o na aba Complemento.
Identificando que a nota possui desconto global, frete, despesas acessórias e/ou seguro, o sistema emite um alerta perguntando se o usuário deseja recalcular a base de PIS efetuando o rateio do desconto global entre os itens, bem como, ajustando o rateio já efetuado anteriormente, considerando todos os itens lançados.
Recálculo do rateio: ((frete + despesas + seguro - desconto global) / valor líquido dos itens) * (valor do item – desconto do item)).

 

NOTA DE SAÍDA

Tabela de Códigos de Situação Tributária Referente ao PIS (CST - PIS)

Código

Descrição

01

Operação Tributável com Alíquota Básica

02

Operação Tributável com Alíquota Diferenciada

03

Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto

04

Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero

05

Operação Tributável por Substituição Tributária

06

Operação Tributável a Alíquota Zero

07

Operação Isenta da Contribuição

08

Operação sem Incidência da Contribuição

09

Operação com Suspensão da Contribuição

49

Outras Operações de Saída

 

Situação Tributária: Informar/Selecionar o CST de saída do item, conforme a nota fiscal. Esta informação especifica o tratamento dado ao item, com relação a isenção, deferimento, subst. tributária, etc.

 

Este campo pode ser preenchido automaticamente pelo sistema, conforme a seguinte regra:

 

O sistema considera o CST informado no cadastro do produto ou no cadastro do CFOP de saída, conforme a seguinte regra:

 

Se estiver informado o CST no cadastro do produto e no cadastro do CFOP de saída, considera conforme a prioridade definida no cadastro do CFOP (Cadastros\ Genéricos\ Natureza de Operação):

 

CST cadastrado no produto
CST cadastrado no CFOP/Variação

 

Se estiver informado o CST somente no cadastro do produto, considera este CST.

 

Se estiver informado o CST somente no cadastro do CFOP, considera este CST.

 

Quanto aos valores de PIS, serão gerados automaticamente, durante o lançamento, conforme o CST de saída:

 

Para CST 01:
Base = valor total do item na nota fiscal - desconto do item + rateio de valores complementares
Alíquota (%) = do cadastro do CFOP ou do cadastro do estabelecimento
Valor = base * alíquota / 100
Qtd. Base = zeros
Alíquota (R$) = zeros

 

Para CST 02:
Base = valor total do item na nota fiscal - desconto do item + rateio de valores complementares
Alíquota (%) = do cadastro do produto
Valor = base * alíquota / 100
Qtd. Base = zeros
Alíquota (R$) = zeros

 

Para CST 03:
Base = zero
Alíquota (%) = zero
Valor = zero
Qtd. Base = do cadastro do produto
Alíquota (R$) = do cadastro do produto

 

Para CST 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 49:
Base = zero
Alíquota (%) = zero
Valor = zero
Qtd. Base = zero
Alíquota (R$) = zero

 

Para CST 06:
Base = valor total do item na nota fiscal - desconto do item + rateio de valores complementares
Alíquota (%) = zero
Valor = zero
Qtd. Base = zero
Alíquota (R$) = zero

 


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

 

a)Se a nota tiver valores complementares referentes a frete, despesas acessórias e/ou seguro, no lançamento de cada item estes valores serão rateados na base de PIS.
Cálculo do rateio: ((frete + despesas + seguro) / (valor total dos itens - desconto do item)) * (valor do item – desconto do item)).
Mas ATENÇÃO: este cálculo não é definitivo, pois se houver desconto nos itens e/ou desconto global, o rateio precisa ser refeito levando em consideração todos os itens lançados. Este recálculo será efetuado no botão Calcular Bases.

 

b)Ao clicar no botão Calcular Bases, o sistema calcula o valor do desconto global: (valor total de descontos - somatório de desconto de todos os itens), lançando-o na aba Complemento.
Identificando que a nota possui desconto global, frete, despesas acessórias e/ou seguro, o sistema emite um alerta perguntando se o usuário deseja recalcular a base de PIS efetuando o rateio do desconto global entre os itens, bem como, ajustando o rateio já efetuado anteriormente, considerando todos os itens lançados.
Recálculo do rateio: ((frete + despesas + seguro - desconto global) / valor líquido dos itens) * (valor do item – desconto do item)).

 

 

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