Alterar CST de PIS/COFINS dos Lançamentos |
  
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Alterar CST de PIS/COFINS dos Lançamentos |
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Nesta rotina, o sistema pesquisará os lançamentos de nota fiscal com itens, que não tenham informado o código da situação tributária, permitindo este ajuste de forma mais rápida.
Para a correta geração da EFD Contribuições, é imprescindível que os itens estejam lançados na nota fiscal, com todas as informações corretas.
A definição do CST de cada item será baseada no regime de tributação (cumulativo / não cumulativo, para notas de entrada) e no CST informado no cadastro do produto ou no cadastro da Natureza de Operação (CFOP). Por isso, é necessário que no cadastro do produto ou de CFOP esteja corretamente preenchido o CST PIS/COFINS.
ATENÇÃO:
Esta rotina não deve ser utilizada com frequência, uma vez que sua finalidade é simplesmente suprir a falta de dados que já deveriam ter sido corretamente informados nos lançamentos de notas fiscais, tanto de Entrada quanto de Saída (Código de Situação Tributária, base de cálculo, alíquota e valor de PIS e COFINS de cada produto constante da nota).
É possível alterar somente notas que não possuem CST informado nos itens. Aliás, sugerimos que seja mantida essa opção como padrão, ao utilizar esta rotina.
Funcionamento da Rotina:
Ao clicar em pesquisar, primeiro o sistema verificará se há CFOP’s lançados nos itens das notas, que não possuem o CST PIS/COFINS informado. Se houver, abrirá uma tela com estes CFOP’s relacionados.
Na tela de Natureza de Operação sem informação de CST de PIS/COFINS, deve-se clicar sobre o CFOP e abrirá a tela de cadastro de Natureza de Operação/Variação.
Neste cadastro deve ser definido o CST PIS/COFINS e deve ser definida a prioridade a ser considerada nos lançamentos, optando entre "CST cadastrado no produto" ou "CST cadastrado no CFOP/Variação". Com isso, se o item possuir o CST parametrizado em ambos os cadastros, a prioridade será conforme definido neste parâmetro.
Após completar o cadastro de todos os CFOP’s relacionados, deve-se Pesquisar novamente e serão listadas as notas fiscais. Selecionar as notas desejadas e clicar em Gravar.
Neste momento, os itens das notas fiscais terão o código CST PIS/COFINS atualizados conforme o CST definido no cadastro do CFOP ou do produto e as bases serão recalculadas conforme as regras abaixo:
NOTAS FISCAIS DE ENTRADA:
| • | Se regime Cumulativo será gerado CST 70 com todos os valores zerados, independente do cadastro de CFOP. |
| • | Se regime Não Cumulativo e CST 70 a 99 (definido no CFOP ou no cadastro do produto), todos os valores serão zerados. |
| • | Se regime Não Cumulativo e CST 50 a 67 (definido no CFOP ou no cadastro do produto), os valores serão gerados da seguinte forma: |
CST |
DESCRIÇÃO |
BASE / QTD BASE |
ALÍQUOTA |
VALOR |
definido no cadastro do CFOP ou no cadastro do produto |
com direito a crédito |
(BASE) Valor total do item (QTD BASE) zero |
% definido no cadastro do CFOP ou no cadastro do estabelecimento |
Base * alíquota |
ATENÇÃO: Na base de PIS de cada item pode ser somado o valor de IPI e/ou de ICMS ST, se estiver parametrizado no cadastro do estabelecimento que utiliza estes valores na composição da base de crédito de PIS/COFINS.
NOTAS FISCAIS DE SAÍDA:
CST |
DESCRIÇÃO |
BASE / QTD BASE |
ALÍQUOTA |
VALOR |
01 |
Tributável alíquota básica |
(BASE) Valor total do item (QTD BASE) zero |
% definido no cadastro do CFOP ou no cadastro do estabelecimento |
Base * alíquota |
02 |
Tributável alíquota diferenciada |
(BASE) Valor total do item (QTD BASE) zero |
% definido no cadastro do Produto Alíquota diferenciada contribuinte |
Base * alíquota |
03 |
Tributável alíquota por un. Medida |
(QTD BASE) Quantidade informada no cadastro do Produto (BASE) zero |
R$ definido no cadastro do Produto Alíquota un. medida contribuinte |
Qtde Base * alíquota |
04 |
Monofásica – alíquota zero |
Zero |
Zero |
Zero |
05 |
Tributável – sub. Tributária |
Zero |
Zero |
Zero |
06 |
Tributável – alíquota zero |
Zero |
Zero |
Zero |
07 |
Isenta |
Zero |
Zero |
Zero |
08 |
Sem incidência |
Zero |
Zero |
Zero |
09 |
Com suspensão |
Zero |
Zero |
Zero |
49 |
Outras operações |
Zero |
Zero |
Zero |
ATENÇÃO: O sistema verifica se a nota fiscal possui informação de frete, seguro, despesas acessórias ou desconto global, rateando estes valores na base de cálculo do PIS/COFINS, refazendo o cálculo do valor dos tributos.