Esta aba será habilitada para quando a categoria para eSocial seja preenchida com 103 - Empregado – Aprendiz e a categoria para GFIP for igual a 7.
➢ | Data: Informe uma data no formato DD/MM/AAAA. |
➢ | Modalidade de contratação: Selecione a modalidade de contratação. |
Opções:
1- Contratação direta: Contratação do aprendiz efetivada pelo estabelecimento cumpridor da cota de aprendizagem;
2- Contratação indireta: Contratação do aprendiz efetivada por entidades sem fins lucrativos ou por entidades de prática desportiva a serviço do estabelecimento cumpridor da cota.
➢ | CNPJ Entidade Qualificadora: Será habilitado quando no campo “Modalidade de Contratante” estiver selecionada a opção 1. |
➢ | CNPJ/CPF Contratante: Será habilitado quando no campo “Modalidade de Contratante” estiver selecionada a opção 2. |
➢ | Razão Contratante: Informe a razão social do contratante. |
➢ | CNPJ Atividade Praticante: Informe o número de inscrição no CNPJ do estabelecimento onde estão sendo realizadas as atividades práticas. |
Após gravar o cadastro do funcionário o campo “Modalidade do Contratante” ficará desabilitado. Utilize o botão histórico ao lado do campo para consultar, alterar, excluir ou incluir um novo registro.
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