eSocial/REINF |
  
|
eSocial/REINF |
|
Nesta aba são definidos parâmetros específicos para geração do eSocial e do REINF.
Está dividido ente Parâmetros I, Parâmetros II e Parâmetros III.
PARÂMETROS I
| ➢ | IOB Diagnóstico eSocial - Checar campos não obrigatórios em rotinas de cadastro: Quando adquirida a ferramenta "IOB Diagnóstico eSocial", é possível definir o nível de checagem dos dados. Se marcada esta opção, o diagnóstico será efetuado tanto para os campos obrigatórios quanto para os campos não obrigatórios para envio ao eSocial. |
eSocial - Tipo de Ambiente
| ➢ | Ambiente de Teste: Ambiente parametrizado por padrão, para empresa que ainda não está efetuando envio oficial ao eSocial. Estando parametrizado como ambiente de testes é possível gerar os arquivos para o ambiente de produção restrita e testar os dados cadastrais (empregador, tabelas e trabalhadores). |
| ➢ | Ambiente Oficial: Marcar esta opção para iniciar o envio oficial dos dados ao eSocial. |
Ao marcar esta opção, os registros referentes aos envios realizados no ambiente de testes, se for o caso, são apagados e os controles no sistema são alterados para tratar os processos do eSocial de forma oficial.
Uma vez iniciada a transmissão dos dados ao eSocial, este parâmetro não poderá mais ser desmarcado.
Veja aqui mais detalhes sobre as datas do faseamento.
REINF - Tipo de Ambiente
| ➢ | Ambiente de Teste: Ambiente parametrizado por padrão, para empresa que ainda não está efetuando envio oficial ao REINF. Estando parametrizado como ambiente de testes é possível gerar os arquivos para o ambiente de produção restrita e testar os dados. |
| ➢ | Ambiente Oficial: Marcar esta opção para iniciar o envio oficial dos dados ao REINF. |
| ➢ | Informar Softwarehouse: Informar os dados da outra empresa de software que faz envio de dados ao EFD-Reinf, quando há processamento descentralizado dos estabelecimentos e, o estabelecimento gerado no sistema da IOB Gestão Contábil é o responsável pelo envio do arquivo R-1000, onde vai a informação das softwarehouses. Podem ser informadas várias e, nesta tela não deve ser preenchidos dados da IOB Gestão Contábil, pois estas informações já são geradas de forma automática. |
| ➢ | Enviar evento R-2050 Comercialização da Produção Rural: Marcar esta opção se a empresa tiver o cenário de comercialização de produção rural pessoa jurídica. Serão gerados os dados a partir das notas lançadas, no registro R-2050. |
Faseamento eSocial
| ➢ | Grupo da Empresa: Refere-se ao grupo de início de obrigatoriedade que a empresa se enquadra, conforme faseamento de envio. A empresa pode estar classificada em um dos 4 grupos: |
1: Empresas com faturamento anual superior a 78 milhões em 2016;
2: Empresas com faturamento anual igual ou inferior a 78 milhões exceto as empresas do grupo 3 e 4;
3: Empresas do Simples Nacional, MEI, Segurado Especial, Produtor Rural Pessoa Física, Sindicatos, Condomínios, Associações, Ent. sem fins lucrativos;
4: Órgãos públicos; Organizações Internacionais e; Outras Instituições Extraterritoriais.
Conforme o grupo de faseamento, são definidas as datas de início de geração de eventos de cada fase. Se a empresa está em ambiente de testes, as datas serão 2017, conforme a geração no ambiente de produção restrita. Ao marcar como ambiente oficial, conforme o grupo da empresa são geradas automaticamente as datas
O campo ‘Grupo da empresa’ estará disponível para alterações, porém antes de realizar a alteração é necessário verificar qual o grupo correto, para isso:
Acessar: www.esocial.gov.br
| • | Clicar em ‘Empregador/Contribuinte |
| • | E Logo após em ‘Consulta obrigatoriedade ‘ |
Ao clicar em ‘Gravar’ para salvar o grupo da empresa, caso seja alterado para uma fase anterior (Ex: Grupo 4 para 3; 3 para 2; 2 para 1).
Será excluído os eventos ou recibos da carga inicial de Empregador e Tabelas (S-1000, S-1010, S-1020, S-1030, S-1050).
será necessário realizar o reenvio do carga inicial (Empregador e Tabelas).
Apuração de Tributos
Também conforme o grupo da empresa, é definida a data de substituição da GFIP para recolhimento do INSS e do FGTS.
| ➢ | DCTFWeb - Início a partir de: Informar o mês/ano de início do recolhimento do INSS pela DCTFWeb, a partir de dados gerados ao eSocial e ao REINF. Para as empresas do primeiro grupo, que iniciaram o envio oficial em 01/2018 e já estão enviado arquivos periódicos, o início da apuração pela DCTFWeb é em 08/2018. |
Estando com o mês/ano informado, a partir desta competência não serão mais apuradas as guias de INSS na Folha de Pagamento e na Escrita Fiscal.
Na folha de pagamento, as guias que não serão mais geradas são:
| • | INSS – Pagamento mensal |
| • | INSS – Complemento salarial – Acordo/Convenção/Dissídio |
| • | INSS – Pagamento mensal – Tomador – Cessão de mão de obra |
| • | INSS – Pagamento mensal – Tomador – Obra de construção civil |
| • | INSS – Paramento mensal – Receita Bruta |
OBS.: Em dezembro, também não irá apurar o INSS de 13º salário.
No fiscal, as guias que não serão mais geradas são:
| • | FUNRURAL (Aquisição) |
| • | FUNRURAL (Comercialização) |
A partir da DCTFWEB, o recolhimento de INSS será centralizado em uma única guia (DARF) da empresa como um todo, com informações da folha e do fiscal.
| ➢ | Transmissão Automática da DCTFweb: Marcar esta opção para iniciar o envio automático da DCTFweb. Esse processo poderá ser realizado a partir de competência 10/2021. |
| ➢ | GRFGTS - Início a partir de: Informar o mês/ano de início do recolhimento do FGTS pela GRFGTS, a partir de dados gerados ao eSocial. Para as empresas do primeiro grupo, que iniciaram o envio oficial em 01/2018 e já estão enviado arquivos periódicos, ainda não está definido quando será substituída a GFIP para o recolhimento do FGTS. |
Estando com o mês/ano informado, a partir desta competência não serão mais apuradas as guias de FGTS na Folha de Pagamento
Informações do Empregador
| ➢ | Classificação Tributária: Selecionar a opção de classificação tributária conforme o tipo da empresa. Conforme o código selecionado, alguns campos serão habilitados na tela e alguns não. |
Quadro Tabela de Rubricas
| ➢ | Código da Tabela de Rubricas: O sistema fará o preenchimento automático do código da tabela de rubricas, não permitindo alteração. |
| ➢ | Base Migrada: Informe 'SIM' na opção somente se houver a migração de sistema e, no sistema anterior já tiver sido efetuado envio de dados ao eSocial. São campos de controle para a continuidade de envio dos dados. Para empresas que já tenham efetuado fechamento mensal através de outro sistema (S-1299), na rotina eSocial\ Fechamento de Movimento será verificado se esta opção está marcada e, se estiver, será apresentando mensagem para informar se é a primeira competência a ser fechada após a migração. Isso é necessário para que a rotina de Fechamento de Movimento não exija que exista evento S-1299 de todo o período enviado pelo sistema anterior. |
Veja aqui maiores detalhes.
PARÂMETROS II
| ➢ | Indicativo de Cooperativa: Selecionar uma das opções disponíveis. Se não for cooperativa, deve selecionar o código 0- Não é cooperativa. |
| ➢ | Indicativo de Construtora: Selecionar uma das opções disponíveis. Se não for construtora, deve selecionar o código 0- Não é construtora. |
| ➢ | Acordo internacional p/ isentar multa: Selecionar uma das opções disponíveis somente se a Natureza Jurídica pertencer ao grupo [5]. |
| ➢ | Indicativo de ECD: Deve informar se faz a entrega da Escrituração Contábil Digital, através do módulo Contábil. |
| ➢ | Indicativo Tributação Sobre Folha de Pagamento - PIS: este campo indica se o Contribuinte/Empresa tributa a folha de pagamento sobre PIS. Com as opções Sim ou Não. |
| ➢ | Forma de Tributação Previdenciária - Produtor Rural: Selecionar se a tributação será realizada sobre a comercialização da produção ou sobre a folha de pagamento. Esse campo somente será habilitado se a classificação tributária da empresa for igual a 7 ou 21. |
| ➢ | Sociedade com Fins Lucrativos a partir de: Deve ser informado a data que passou a ser socidade com Fins Lucrativos. |
| ➢ | Optou pelo registro eletrônico de empregados: Informar se a empresa optou ou não pelo registro eletrônico dos funcionários. |
| ➢ | Processamento Descentralizado da Folha: Deve ser marcada esta opção somente se a empresa tiver mais de um estabelecimento e, a folha dos estabelecimento tiver processamento descentralizado, ou seja, se for processada separadamente em softwares/contadores distintos. |
Veja aqui maiores detalhes.
PARÂMETROS III
| ➢ | Em Dados da Isenção devem ser cadastradas as informações correspondentes a empresa cuja classificação tributária seja igual a 80- Entidade Beneficente de Assistência Social Isenta de contribuições sociais. |
| ➢ | Em Órgão Público/Ente Federativo,deve ser informado o campo CNPJ do EFR. O campo deve ser preenchido somente se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]) - Empresas do grupo 4 - órgãos públicos e organizações internacionais. |
OBS.: Para servidores públicos que seguem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), legislação e estatutos próprios, os cálculos e movimentações específicos não são tratados pelo sistema.