eSocial - Ajuste de Demonstrativos dos Eventos Periódicos

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eSocial - Ajuste de Demonstrativos dos Eventos Periódicos

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Nesta rotina é possível filtrar os processamentos de uma competência que tenham sido pagos fora do mês, para fins de ajuste dos demonstrativos de empresas que tenham migrado de outro contador/sistema e que realizaram pagamentos fora do mês. Empresas que não estão realizando a migração ou que não tiveram nenhum pagamento fora do mês não necessitam utilizar esta rotina.

 

Os eventos periódicos são divididos em remuneração devida (S-2299, S-2399 e S-1200) e pagamentos (S-1210). Eventos remuneratórios utilizam regime de competência e eventos de pagamento, regime de caixa. Consequentemente, os pagamentos referentes à competência anterior à migração deverão compor a geração do evento S-1210 no mês da migração, sendo que a chave referencial entre esses eventos é o código do demonstrativo, além das informações da empresa e do trabalhador.

 

Antes de acessar a rotina para informar os códigos dos demonstrativos pagos fora do mês é necessário processar a folha de pagamento do mês anterior, para que esses processamentos possam ser identificados e carregados na rotina.

 

Para isso, executar os seguintes procedimentos:

 

Lançar os eventos variáveis na Digitação de Eventos do mês anterior à migração, baseando-se na folha já gerada e enviada ao eSocial. Porém, como as tabelas de eventos são diferentes, efetuar a análise “de-para” de cada evento variável para lançar o correspondente da tabela do sistema;

 

Processar o cálculo da folha do mês anterior à migração e conferir se os valores dos impostos e os líquidos ficaram iguais aos da folha de pagamento do sistema anterior. Efetuar os ajustes necessários para que esses valores fiquem iguais;

 

Se houver folha complementar, rateios por obras de construção civil, recibos de pro labore e de pagamentos a autônomos, cuja competência seja do mês anterior e o pagamento no mês da migração, esses processamentos também deverão ser gerados;

 

Após gerados os processamentos e conferidos os impostos e valores líquidos, acessar a rotina eSocial - Ajuste de Demonstrativos dos Eventos Periódicos e informar a competência anterior à migração. Serão carregados apenas os processamentos com pagamento fora do mês.

 

 

eSocial_Ajuste_Demonstrativos

 

 

Esses códigos podem ser consultados no Portal do eSocial, em Folha de Pagamento\ Gestão de Folha\ (Ano)\ (Mês)\ Eventos de Folha\ Trabalhadores.

 

 

eSocial_GestaoFolha

 

 

Ao clicar sobre o botão Trabalhadores, serão exibidas as opções Remuneração Devida e Pagamentos. Selecionar a opção Remuneração Devida, já que os pagamentos da competência ainda serão gerados:

 

eSocial_RemuneracaoDevida

 

Será exibida a lista de trabalhadores com remuneração no período, em ordem crescente por número de CPF. Os demonstrativos são acessados através do botão Ver Remuneração.

 

eSocial_RemuneracaoListaEmpregados

 

 

Serão exibidos todos os processamentos do trabalhador para a competência selecionada. É necessário identificar quais processamentos são relativos àqueles apresentados na tela eSocial - Ajuste de Demonstrativos dos Eventos Periódicos da respectiva competência, pois pode haver outros processamentos (como adiantamento salarial) que são pagos dentro do mês, e somente é necessário informar o id ajustado dos processamentos que tenham sido pagos fora do mês.

 

eSocial_RemuneracaoDemonstrativos

 

No exemplo acima, o primeiro Demonstrativo é referente a um adiantamento e o segundo, à folha de pagamento do mês 11/2018. Portanto, na tela de ajuste deverão ser informados os códigos dos demonstrativos correspondentes a cada pagamento realizado fora do mês, como folha mensal, pagamento de pro labore, RPA, etc.

 

IMPORTANTE: Nesse exemplo são apresentados códigos de demonstrativos gerados no padrão do Minha Gestão Contábil, os quais identificam o tipo de processamento. Outros sistemas podem gerar códigos diferentes, tornando necessário avaliar não apenas o código, mas também as rubricas que compõem o demonstrativo para identificar qual se refere à remuneração mensal, cujo código deverá ser informado na coluna Id Demonstrativo Ajustado.

 

 

AjustePeriodicos_Tela_preenchida

 

 

O preenchimento das informações pode ocorrer de forma colaborativa entre o escritório anterior e o atual. Para isso, foi criada uma planilha padrão que pode ser baixada, enviada ao escritório para preenchimento e, posteriormente, importada. Para gerar a planilha, acessar a tela de ajustes e informar a competência. Será carregada a lista de processamentos pagos fora do mês. Marcar a opção Utilizar Planilha de Preenchimento e clicar no botão Baixar Planilha:

 

 

AjustePeriodicos_UtilizarPlanilha

 

 

Será gerada a planilha com os mesmos dados apresentados em tela.

 

AjustePeriodicos_PlanilhaGerada

 

 

Após receber a planilha preenchida, acessar novamente a tela de ajustes, informar a mesma competência, marcar a opção Utilizar Planilha de Preenchimento, clicar em Importar Planilha, selecionar o caminho onde a planilha preenchida estiver salva e clicar em OK.

 

 

AjustePeriodicos_ImportacaoPlanilha

 

 

Caso exista alguma inconsistência na planilha, como CPF, Matrícula ou Categoria diferentes do que consta no cadastro do trabalhador, competência diferente da informada na tela, id não preenchido, etc. será gerado relatório de inconsistências.

 

AjustePeriodicos_RelatorioInconsistencias

 

Após preenchido o Id Demonstrativo Ajustado para todos os processamentos apresentados na tela ou importada a planilha preenchida corretamente, clicar no botão Processar Ajustes.

 

 

AjustePeriodicos_ProcessarAjustes

 

 

Somente ao processar os ajustes os códigos informados serão gravados nos respectivos processamentos, substituindo os id’s gerados automaticamente pelo sistema.

Na sequência, pode ser processada a folha de pagamento do mês da migração normalmente e gerados os eventos periódicos do mesmo, em eSocial\ Geração de Eventos Periódicos.

 

 

Tela_GeracaoEventosPeriodicos

 

 

Serão enviadas as informações de remuneração devida (S-1200) do mês da migração juntamente com as informações dos pagamentos (S-1210) referentes à competência anterior e pagos no mês da migração, além dos processamentos da própria competência pagos dentro do mês.

 

IMPORTANTE: Não gerar os eventos periódicos do mês anterior à migração, pois os eventos de remuneração, que já estão na base do eSocial, seriam reenviados, o que geraria erro de duplicidade.