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Por esta rotina podem ser alteradas as incidências tributárias dos Códigos Fiscais de Operações (CFOP), também conhecidas como Natureza de Operação.

Acompanham o sistema todas as naturezas em vigor até 2002 e a partir de 2003, bem como a variação 01 (Geral) com as incidências de tributos mais comuns. Através deste cadastro poderá ser vinculado uma ou mais Variações para o mesmo CFOP.

Recomenda-se fortemente utilizar apenas a variação 01, já previamente cadastrada no sistema.  A criação de diversas variações tornará o processo de importação de XML extremamente complexo, por vezes inviabilizando a importação automática de notas fiscais.

 

Natureza:

 

Para cadastrar as variações utilize a rotina Variações da Natureza.

 

 

Defina as incidências dos impostos para cada CFOP. As incidências servirão para formação das bases de cálculo dos tributos e contribuições.

Marque o campo correspondente para definir se a variação associada a natureza de operação gerará base de cálculo para o imposto ou deixe em branco para não incidir.

 

 

 

 

 

Neste caso, ao importar as notas, se o CST do item gerar crédito (00, 100 ou 200), o sistema automaticamente gravará este item com CST 90, sem valor de base de ICMS, gerando este valor em Outras.

 

 

 

OBSERVAÇÃO: O campo Integra diferencial de alíquota será automaticamente marcado para os CFOP's 2406, 2407, 2551, 2552, 2556, 2557 e 2653, podendo ser alterado se desejado.

 

 

OBSERVAÇÃO: O campo Integra antecipação parcial/Parcial-ST será automaticamente marcado        para os CFOP's 2101, 2102, 2111, 2113, 2116, 2117, 2118, 2120, 2121, 2122, 2126, 2651, 2652 (antecipação parcial do ICMS) e 2401, 2403, 2408, 2409 (antecipação parcial de ICMS-ST), podendo ser alterado se desejado.

 

 

Marcar se para o CFOP ocorre o pagamento da nota. Se sim, marcar a opção "À vista/À prazo. Se não, marcar a opção "Sem pagamento".

Se for à vista ou à prazo, no lançamento da nota fiscal será marcado automaticamente conforme definido no Tipo de Lançamento. Ou ainda, pode ser marcado diretamente na tela de lançamento da nota fiscal.

Se for sem pagamento, será marcado automaticamente no lançamento da nota fiscal.

Informar as alíquotas de PIS e COFINS, quando possuir alíquota diferente da informada nos parâmetros do estabelecimento. Estas alíquotas serão consideradas nos lançamentos e na importação de notas fiscais. Esta alíquota possui prioridade sobre a alíquota informada no cadastro do estabelecimento.

Para CFOP de saída, estes campos serão válidos somente para CST igual a 2 e 3.

Neste campo não devem ser informadas alíquotas 0,65 ou 1,65, para PIS nem 3,0 ou 7,6 para COFINS, pois essas já são as alíquotas normais, informadas nos parâmetros do estabelecimento.

ATENÇÃO: Estas alíquotas não serão consideradas ao executar a rotina constante do menu Utilitários/Alteração de CST de PIS/COFINS dos lançamentos, mesmo se marcada a prioridade (campo abaixo) para o CFOP. Especificamente para aquela rotina serão sempre consideradas as alíquotas informadas nos produtos, justamente porque, variam de um produto para outro, não fazendo portanto sentido considerar-se o constante do CFOP.

Definir se a prioridade para utilização do CST no lançamento e na importação de notas fiscais, será do cadastro do produto ou do cadastro do CFOP.

 

 

 

Extremo cuidado deve ser tomado em relação a este parâmetro, uma vez que poderá ter impacto direto na importação de notas fiscais.

A prioridade deverá ser considerada a do produto quando a tributação se dá pelo tipo de produto, independente da operação.

Por exemplo, em CFOPs de venda (5101, 5102 etc) o produto via de regra será tributado.  Mas determinados produtos podem ser isentos, tributados a alíquota zero ou sujeitos à substituição tributária. Nesse caso, mesmo que no CFOP/variação esteja informado o CST 01, os lançamentos serão considerados conforme cadastrados no produto.

Por outro lado, a prioridade deverá ser considerada a do CFOP/Variação quando a tributação se dá pela natureza da operação, independente da tributação do produto.

Por exemplo, nos CFOP que não representam venda (Simples remessa, bonificação, remessa para conserto etc) pouco importa qual é o produto que está sendo enviado. Estas operações não serão tributadas.

 

 

Será utilizado para operações bem específicas que não devem ser geradas, tais como: transferências, remessa para conserto, etc.

 

 

 

Todos os CFOP já estão com as opções previamente selecionadas, conforme determinado na Lei 12.715/2012, podendo ser alteradas em caso de entendimentos divergentes sobre a formação das receitas, bem como para separar receitas incentivadas e não incentivadas no mesmo CFOP, devendo nesse caso ser criadas variações diferentes.

 

Para empresas cuja opção de origem das receitas nos parâmetros for de Fabricação de produtos incentivados (Indústria):

 

 

 

 

Para empresas cuja opção de origem das receitas nos parâmetros for de Mercadorias/serviços sujeitos ao ICMS (Varejo):

 

 

 

 

 
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