Nesta rotina é possível efetuar a baixa automática das guias pagas, a partir do Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), da Receita Federal.
O e-CAC é um portal eletrônico onde diversos serviços protegidos por sigilo fiscal podem ser realizados via internet pelo próprio contribuinte, entre elas a consulta das guias federais de tributos que já foram pagas.
Com a segurança do Certificado Digital, o sistema buscará as guias pagas do Portal e-CAC (DARF e DAS), relacionando-as com as guias apuradas no sistema, efetuando automaticamente a sua baixa e contabilização.
Com a baixa automática, o ciclo completo dos tributos poderá ser controlado de forma prática no Cordilheira, da apuração à geração da DCTF.
FUNCIONAMENTO DA ROTINA:
Na tela, selecionar o Estabelecimento que terá as guias importadas e o período de pagamento. Por este período é que serão verificadas as guias no portal. Portanto, pelo menos a data inicial do período de pagamento deve ser informada.
Na opção “Listar tributos não apurados pelo sistema”, ao exibir as guias do Portal serão consideradas também as guias pagas pela empresa mas que não foram apuradas pelo Cordilheira Escrita Fiscal. Pode ser útil para visualizar todas as guias federais pagas e até mesmo identificar guias pagas não lançadas (nos casos de retenção, por exemplo), ou pagas indevidamente. Se a opção não for marcada, ao exibir as guias do Portal serão consideradas somente as guias apuradas pelo Fiscal, que o sistema tenha conseguido fazer a correlação.
O campo “Caixa/Banco” será habilitado e de preenchimento obrigatório somente se a empresa estiver parametrizada para contabilizar pagamento de tributos do CEF. Esta parametrização está no cadastro da Empresa, em Parâmetros\ Contabilização\ Integração\ Parâmetros. Desta forma, ao baixar as guias no Fiscal serão efetuados os lançamentos contábeis correspondentes.
Preenchidos os campos necessários, ao clicar em OK abre nova tela exibindo o certificado digital para seleção.
Se for certificado modelo A1, ele precisa ser previamente instalado no computador.
Se for certificado modelo A3, ele precisa estar conectado ao computador. Neste certificado é necessário também informar a senha.
ATENÇÃO: Para os clientes NET, somente o certificado digital modelo A3 pode ser utilizado, pois ele é conectado diretamente no computador e o modelo A1 precisaria ser instalado no servidor da EBS, o que se torna inviável. Porém, mesmo o certificado A3 possui algumas restrições: 1) Somente leitoras e certificados Certisign e Serasa são homologados; 2) Se possui mais de um certificado e for necessário realizar a troca durante o uso, será necessário sair do sistema e acessar novamente.
Pode ser utilizado o certificado de cada empresa, se tiver acesso ou pode ser utilizado o certificado do próprio escritório, baixando os dados de seus clientes através de Procuração Eletrônica. Para maiores detalhes sobre a procuração eletrônica, consulte o site do e-CAC: https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx
Selecionado o certificado, o sistema faz a leitura no Portal e-CAC e exibe os tributos encontrados para o estabelecimento e período de pagamento selecionados na tela anterior.
No exemplo representado na imagem acima, foram localizadas quatro guias pagas no período selecionado. Duas delas foram relacionadas a guias apuradas no Cordilheira (PIS) e duas referem-se a outros pagamentos não apurados pelo sistema. Para as guias localizadas no Fiscal, será marcado automaticamente o check “Baixar”. Para as outras guias, este check não será habilitado.
Na coluna “Info.”, pode-se clicar sobre o ícone de cada guia e serão apresentados maiores detalhes do tributo.
Na coluna Erros, será exibido o status da baixa. Se o tributo for baixado com sucesso, será apresentado o ícone verde. Se houver algum problema que impeça a baixa, será apresentado o ícone vermelho. Clicando sobre o ícone será exibida a inconsistência.
Se a empresa estiver parametrizada para contabilizar os pagamento de tributos do CEF, será possível visualizar os lançamentos contábeis que serão gerados, através do ícone.
Para relacionar as guias do Portal com as guias apuradas no Fiscal, o sistema utiliza os seguintes critérios de comparação: Período de Apuração, Código da Receita, Mês/Ano do Vencimento e Valor Original.