Grupo 49 - Pensão sobre rendimento líquido

Criar eventos neste grupo para o cálculo de Pensão Alimentícia sobre Rendimento Líquido. Para o cálculo será considerado o total dos vencimentos menos os valores de desconto de INSS, IRRF e Contribuição Sindical (evento 35).

Função/uso: Desconto de Pensão sobre o Líquido.

Referência do grupo: Percentual

Fórmula de cálculo:

Como os cálculos da Pensão sobre rendimento líquido e do IRRF são dependentes um do outro, ou seja, pra determinar o valor da pensão é preciso descontar o IRRF para chegar ao líquido, e para calcular o IRRF é preciso abater a pensão de sua base de cálculo, conforme determinada a legislação. Portanto para se fazer tais cálculos será preciso usar uma equação com duas incógnitas, conforme segue abaixo:

A fórmula geral para o cálculo da equação:

1ª PENSÃO = (BASE DE IRRF - INSS - DESCONTOS SINDICAIS - IRRF) * PERCENTUAL DA PENSÃO / 100

2ª IRRF = (BASE DE IRRF - INSS - DEPENDENTES - PENSÃO) * (PERCENTUAL FAIXA IRRF / 100) - DEDUÇÃO IRRF

Lançando a segunda equação no lugar da variável de IRRF da primeira, temos:

P = {BASE DE IRRF - INSS - DESCONTOS SINDICAIS - [(BASE DE IRRF - INSS - DEPENDENTES - PENSÃO) * (PERCENTUAL FAIXA IRRF / 100) - DEDUÇÃO IRRF]} * PERCENTUAL DA PENSÃO / 100

Deve-se então desenvolver o cálculo, respeitando a precedência dos parênteses, colchetes e chaves, e das operações, conforme o exemplo abaixo:

P = {2191,40 - 171,77 - 0,00 - [(1929,63 - PENSÃO) . 0,15 - 158,70]} . 0,30
P = {2191,40 - 171,77 - 0,00 - [289,4445 - 0,15PENSÃO - 158,70]} . 0,30
P = {2191,40 - 171,77 - 0,00 - [130,7445 - 0,15PENSÃO]} . 0,30
P = {2191,40 - 171,77 - 0,00 - 130,7445 + 0,15PENSÃO} . 0,30
P = {1888,8855 + 0,15PENSÃO} . 0,30
P = 566,66565 + 0,045PENSÃO
P - 0,045PENSÃO = 566,66565
1 - 0,045PENSÃO = 566,66565
0,955PENSÃO = 566,66565
PENSÃO = 566,66565 / 0,955
PENSÃO = 593,36717
PENSÃO = 593,36

Obtido o valor da pensão é necessário deduzir o valor da mesma da base de IRRF e verificar se haverá mudança da faixa de cálculo, se mudar aplicar a fórmula acima utilizando as informações do novo enquadramento da faixa do IRRF para recalcular o valor da pensão conforme a faixa que será utilizada para o cálculo do IRRF após as deduções.

Base líquida para cálculo do IRRF = (BRUTO - INSS - DEPENDENTES - PENSÃO) ver se muda a faixa, recalcular a pensão conforme as informações da faixa em que se enquadra, se não mudar passar para o cálculo do IRRF.

Obtido o valor da pensão acima, devemos então passar ao cálculo do IRRF, usando a segunda equação, agora substituindo a variável PENSÃO pelo seu valor já calculado, com todas as casas decimais:
IRRF = (2191,40 - 171,77 - 90,00 - PENSÃO) . 0,15 - 158,70
IRRF = (2191,40 - 171,77 - 90,00 - 593,36717) 0.15 - 158,70
IRRF = (1336,2629 . 0,15) - 158,70
IRRF = 200,43943 - 158,70
IRRF = 41,73943
IRRF = 41,73

Para tirar a prova de que os valores estão corretos, basta trocar as variáveis IRRF e PENSÃO por seus respectivos valores nas fórmulas, e o resultado obtido será o mesmo, conforme abaixo:
PENSÃO = (BRUTO - INSS - IRRF) . 0,30
PENSÃO = (2191,40 - 171,77 - 41,73943) . 0,30
PENSÃO = 1977,8906 . 0,30
PENSÃO = 593,36717
PENSÃO = 593,36

IRRF = (BRUTO - INSS - DEPENDENTES - PENSÃO) . 0,15 - 158,70
IRRF = (2191,40 - 171,77 - 90,00 - 593,36717) . 0,15 - 158,70
IRRF = (1336,2629 . 0,15) - 158,70
IRRF = 200,43943 - 158,70
IRRF = 41,73943
IRRF = 41,73

Campos Relacionados:
Percentual de desconto informado na digitação do evento.
Base de cálculo de IR
Desconto de INSS
Desconto de IRRF
Desconto de Contribuição Sindical