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Plano de saúde

A Instrução Normativa RFB nº 1.033, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) e o programa gerador da DIRF 2011, traz alterações quanto à informação de valores descontados a título de plano privado de assistência a saúde dos funcionários/diretores e de seus dependentes.

"IV - relativamente às informações de pagamentos a plano privado de assistência à saúde, modalidade coletivo empresarial, contratado pela fonte pagadora em benefício de seus empregados:

a) número de inscrição no CNPJ da operadora do plano privado de assistência à saúde;

b) nome e número de inscrição no CPF do beneficiário titular e dos respectivos dependentes, ou no caso de dependente menor de 18 (dezoito) anos, em 31 de dezembro do ano-calendário a que se refere a Dirf, o nome e a data de nascimento do menor;

c) o total anual descontado em folha de pagamento, correspondente à participação do empregado no plano de saúde, identificando a parcela correspondente ao beneficiário titular e a de cada dependente;"

A declaração deverá ser apresentada até o final de fevereiro de 2011, em relação ao ano calendário 2010.

Foram criadas rotinas e diversos tratamentos no sistema para possibilitar a geração da DIRF conforme suas novas regras.

Em função dessas novas exigências, obrigatoriamente os valores referentes a plano de saúde serão gerados no sistema.

Somente a partir delas será possível identificar operadoras de saúde e individualizar valores de titular e dependentes, possibilitando assim, gerar o arquivo da DIRF em conformidade.

Para iniciar o uso das rotinas de assistência a saúde, pode-se seguir os passos:

1.	Em Módulos/ Plano de Assistência a Saúde/ Operadoras de Saúde, efetuar o cadastro das operadoras de saúde utilizadas. Este cadastro é genérico;

2.	Em Módulos/ Plano de Assistência a Saúde/ Planos de Saúde, efetuar o cadastro dos planos utilizados para cada operadora. Este cadastro é por empresa;

3.	Em Módulos/ Plano de Assistência a Saúde/ Planos por Funcionário, efetuar o cadastro dos valores que serão descontados para cada plano, por funcionário, podendo separar entre os beneficiários (próprio funcionário e dependentes).

Neste passo é possível também efetuar o vínculo automático de plano de saúde por funcionário, através da rotina Utilitários/ Rotinas Específicas/ Plano de Saúde Retroativo – DIRF 2011/ Funcionários/ Vínculo Automático de Planos por Funcionário, a partir de eventos fixos ou folha mensal já processada;

5.	Em Utilitários/ Rotinas Específicas/ Plano de Saúde Retroativo – DIRF 2011/ Funcionários/ Apuração de Valores Retroativos, efetuar a apuração de valores retroativos para gerar a DIRF 2011;

6.	Em Utilitários/ Rotinas Específicas/ Plano de Saúde Retroativo – DIRF 2011/ Funcionários/ Rateio de Valores por Beneficiário, se houve durante 2010 desconto de plano de saúde referente a dependentes, efetuar o rateio dos valores para gerar a DIRF 2011.

7.	Em Módulos/ Pagamento Mensal/ Cálculo, para as próximas folhas de pagamento, buscará automaticamente os valores cadastrados em Planos por Funcionários, descontando nos eventos informados no cadastro de Planos de Saúde.

8.	Em Módulos/ Plano de Assistência a Saúde/ Manutenção de Valores, é possível alterar valor de plano e digitar valor de coparticipação. Esta manutenção deve ser efetuada antes do processamento de folha mensal.

Orientações Gerais

Orientações Gerais