Grupo 73 |
  
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Grupo 73 |
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Empréstimo Consignado
Os eventos deste grupo podem ser utilizados para efetuar desconto de empréstimo consignado contratado através de convênio entre empresa e instituição financeira, ou pela rotina localizada no menu: Módulos \ Empréstimo crédito do trabalhador que abrange o programa do governo federal onde o trabalhador solicita o crédito através da CTPS digital.
Função/uso: Desconto de um valor.
Referência do grupo: Valor
Fórmula de cálculo: O desconto da parcela referente ao empréstimo do Crédito do Trabalhador está limitado a 35% da remuneração disponível.
O cálculo para chegar ao valor dos 35% da Remuneração Disponível é feito considerando a soma dos proventos com incidência de INSS = 11, 15 e 21, subtraindo-se os eventos de INSS, IRRF, pensão e outros descontos com incidência de INSS = 11. O resultado é então multiplicado por 35%.
Quando o valor obtido for maior que a parcela do empréstimo, considera-se o desconto integral da parcela. Quando for menor, aplica-se apenas os 35% sobre a remuneração disponível.
Na rescisão, devem ser consideradas também as rubricas com incidência 22, bem como o 13º salário e seus respectivos descontos.
Campos Relacionados: Não há
Observações: Quando o evento desse grupo estiver configurado com a rubrica para eSocial 9253 – Empréstimo eConsignado – Desconto, é imprescindível a realização do cadastro do desconto através da rotina Empréstimo crédito do trabalhador.