Convocação para Trabalho Intermitente |
  
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Convocação para Trabalho Intermitente |
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Esta rotina deve ser utilizada sempre que a empresa precisar convocar para algum trabalho, um ou mais funcionários. Nesta convocação devem ser especificados os dados do trabalho, tais como período, localização, horário que será realizado, etc. Esta convocação será enviada ao eSocial (se a empresa já estiver enviando eventos não periódicos).
O cadastro da convocação possui campos que irão variar, conforme algumas opções selecionadas na tela e também, no parâmetro da empresa.
| • | Primeiramente, deve ser informado um Código e uma Descrição para a convocação. A descrição não é de preenchimento obrigatório, mas é útil para pesquisar/identificar convocações já cadastradas. |
| • | Mês/Ano: Será a competência para Cálculo. O sistema irá considerar automaticamente a competência, conforme a data na barra de atalhos. Será o mês de processamento da folha de pagamento. |
| • | Período da Prestação de Trabalho: Informar a data inicial e a data final que será prestado o serviço. Podem ser cadastradas várias convocações para o mesmo mês/ano, em períodos distintos. Deve ser informado um período dentro do mês/ano de processamento. Se o período de trabalho continuar no próximo mês, deverá ser criada nova convocação, pois será necessário considerar nova competência para cálculo. |
| • | Tipo da Jornada de Trabalho: Selecionar o tipo da jornada, podendo ser: |
| o | 1: Jornada diária fixa durante o período da convocação |
| o | 2: Jornada diária variável durante o período da convocação |
O próximo campo da tela, depende do tipo da jornada selecionado:
Se for 1- Jornada fixa, o campo será “Jornada” e deverá ser seleciona a jornada previamente cadastrada em Cadastros\ Horários\ Jornadas de Trabalho.
Se for 2- Jornada variável, o campo será “Descrição da Jornada” e deverá ser informada de forma descritiva a jornada (descrição das jornadas e dos dias da prestação de trabalho intermitente, caso a jornada diária seja variável durante o período da convocação ou haja prestação de serviços em dias alternados).
| • | Local da Prestação de Trabalho: Selecionar o tipo do local da prestação, podendo ser: |
| o | 0: No estabelecimento de lotação do funcionário |
| o | 1: Em apenas um local e fora do estabelecimento de lotação do funcionário |
| o | 2: Prestação de serviços de natureza externa ou em mais de um local |
| • | Os campos de endereço só serão habilitados se o local da prestação for 1. Neste caso, deve ser informado o endereço da prestação do serviço. |
| • | Total de Horas Trabalhadas: Informar a quantidade de horas trabalhadas durante o período de convocação. As horas devem ser informadas em formato sexagesimal. Por exemplo, dez horas e trinta minutos (10,30). |
| • | Data de Pagamento: Este campo ficará habilitado ou não, conforme a configuração nos parâmetros da empresa. |
Se for pagamento por convocação, o campo fica habilitado e deve ser informada a data em que ocorrerá o pagamento pelo serviço prestado nesta convocação. Deve ser data posterior ou igual a data final da prestação do trabalho.
Se for pagamento mensal, o campo fica desabilitado e traz por padrão a data de pagamento que usa na folha de pagamento (conforme parâmetro de pagamento dentro ou fora do mês).
| • | Botão Vincular Funcionários: Abre nova tela para selecionar os funcionários que trabalharão conforme a convocação cadastrada previamente. |
Neste vínculo, é possível selecionar um ou mais funcionários. Será possível vincular somente funcionários cuja Categoria eSocial seja igual a 111. É possível vincular o mesmo funcionário a mais de uma convocação, cabendo ao usuário o controle de coincidência de datas e horários.
Este vínculo terá algumas validações, como por exemplo, não permitirá excluir o vínculo se já tiver convocação calculada, bem como, não permitirá incluir o vínculo se a folha mensal já estiver processada.
GERAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA ESOCIAL
Toda convocação será gerada ao eSocial, para cada funcionário que for vinculado à convocação, assim que confirmado este vínculo.
Será gerado através do arquivo S-2260- Convocação para trabalho intermitente, sendo considerado um arquivo não periódico.
O acompanhamento do envio deste arquivo deve ser efetuado em eSocial\ Transmissão de Eventos Periódicos e Não Periódicos.
Após enviada a convocação, se algum dado for alterado será gerado arquivo de retificação. Também, se algum funcionário anteriormente vinculado for desvinculado, será enviado arquivo S-3000 referente a convocação, para o funcionário.
Durante o envio da convocação, não será possível efetuar alterações. Será necessário aguardar o retorno com sucesso.
Na tela de transmissão, se o arquivo retornar com algum erro, será necessário efetuar a correção através do botão Ação, que abrirá o cadastro da respectiva convocação.
Cada convocação enviada para o funcionário, será exibida na tela de histórico de envios, no cadastro do respectivo funcionário.
OBSERVAÇÃO:
Para cada convocação e para cada funcionário vinculado à convocação, deverá ser calculado um recibo de pagamento.
Neste recibo deverão ser pagos: salário referente as horas trabalhadas, DSR sobre estas horas trabalhadas, férias e 13° salário proporcionais.
O sistema irá calcular estes eventos de forma automática, conforme a quantidade de horas informadas na convocação e conforme o valor do salário hora do funcionário.
Porém, é possível também digitar outros eventos variáveis, como horas extras, comissão, etc.
Veja os detalhes nas rotinas: