| ➢ | Dias de Experiência/Prorrogação: Informe o número de dias de experiência e dias de prorrogação para emissão do Contrato de Experiência e Termo de Prorrogação. |
Este campo não deve ser preenchido para estagiário e menor aprendiz, pois, eles não tem contrato de experiência e sim, contrato por prazo determinado. Para eles, o vencimento do contrato deve ser informado no campo Contrato por Prazo Determinado.
| ➢ | Término de Experiência/Prorrogação: Neste campo serão informadas, automaticamente, as datas de término do contrato de experiência e do término da prorrogação da experiência conforme o número de dias informados no campo Dias de Experiência/Prorrogação. |
Através destas informações será possível controlar os dias de Experiência e de Prorrogação emitindo os relatórios de Controle de Experiência e Alerta de Vencimentos (Prorrogação Contrato de Experiência).
Observação: Caso esteja marcado a opção de Registro Preliminar do Trabalhador o campo Prorrogação ficará desabilitado e após Gerar o Registro Oficial será habilitado para preenchimento. (Atendendo ao layout do eSocial, os Dias de Prorrogação deverão ocorrer de forma separada no evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho)
| ➢ | Número de Registro: Ao efetuar um novo cadastro de funcionário, este número será sugerido, considerando o maior já cadastrado e permitindo alteração. Se o código for informado manualmente, tanto em um novo cadastro como na alteração de cadastro já existente, será verificado se ele já existe em outro registro na mesma empresa. Se existir, exibirá mensagem de alerta. |
Esta numeração será utilizada na emissão da Ficha de Registro de Empregado, emitida através do menu Módulos\ Registro Informatizado de Empregados.
| ➢ | Folhas/Ficha: Informe o(s) número(s) da(s) folha(s) do livro de registro ou da ficha em que o funcionário foi registrado, caso não utilize o Registro Informatizado de Empregados. |
| ➢ | Número de Cartão de Ponto: Informe o número do cartão ponto, se deixar em branco não será emitido o cartão ponto ou a etiqueta de cartão ponto. |
| ➢ | Número Cartão VT: informe o número do cartão transporte, que poderá conter até 10 dígitos. Este código será utilizado para geração do arquivo na rotina Compra de Créditos. |
| ➢ | Código Pontomatic: Este código servirá para identificar o código do funcionário na integração dos eventos do Sistema de Ponto Eletrônico "Pontomatic". |
| ➢ | Calcula 13º Salário para Dirigente Sindical: selecione este campo para calcular 13º Salário para Dirigente Sindical. O campo é habilitado somente para categoria 401-Dirigente Sindical. |
| ➢ | Adiantamento do 13º nas Férias: Selecione este campo se o funcionário solicitar o adiantamento do 13º no recebimento das férias. No cálculo das férias o sistema emitirá um alerta para que seja calculado o adiantamento de 13º e estes valores podem constar no recibo de férias. Poderá efetuar a emissão da solicitação em Módulos\ 13º Salário\ Solicitação de Adiantamento nas Férias. |
| ➢ | Contrato por Prazo Determinado: Selecione esta opção para posterior emissão do Controle de Contratos Temporários em Relatórios\ Funcionários. |
Esta opção deve ser marcada para estagiário e menor aprendiz, (categoria 103), empregado contrato a termo firmado pela lei 9.601/1998 (categoria 105) e trabalhador temporário contrato nos termos da lei 6.019/1974 (categoria 106).
| ➢ | Data do Término: Nesse campo deve ser informada a data do 1º vencimento do contrato. Essa informação é enviada nos eventos S-2190 e S-2200. |
| ➢ | Dias de Prorrogação/Término da prorrogação: Se preenchido o campo Prorrogação, será gerado o evento S-2206 Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária, atendendo ao layout do eSocial. |
Obs: Caso esteja marcada a opção de Registro Preliminar do Trabalhador os campos de prorrogação ficarão desabilitados e após gerar o registro oficial será habilitado para preenchimento.
Esta informação será utilizada na emissão do aviso e cálculo da rescisão, para verificar se o motivo da rescisão está compatível com o vencimento do contrato. A exemplo de como faz para contrato de experiência.
| ➢ | Em Dados Adicionais: Informar os dados adicionais do trabalhador temporário. O preenchimento deve ser realizado somente se a categoria eSocial do trabalhador for igual a 106. |
| • | Tipo de Contrato: Selecionar entre as opções 2- Prazo determinado, definido em dias ou 3- Prazo determinado, vinculado à ocorrência de um fato. |
| • | Motivo da Contratação: Selecionar entre as opções: 1- Necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular ou 2- Acréscimo extraordinário de serviços. |
| • | CNPJ da Empresa Contratante: Informar o CNPJ da empresa onde o funcionário prestará serviço. |
| • | O quadro Dados do Trabalhador Substituído será habilitado somente para o motivo de contratação 1. Informar o CPF e a matrícula do funcionário substituído. |
| • | O quadro Objeto Determinante da Contratação será obrigatório para o Tipo de Contrato 3, e opcional para o Tipo de Contrato 2. |
| ➢ | Possui lançamento de Previdência Privada (PGBL) ou FAPI: marcar este quadro caso o funcionário realize o pagamento de previdência privada e o valor do mesmo seja informado na folha de pagamento do mesmo, através do evento 65-Previdência Privada. |
| • | Selecionar o tipo da previdência complementar: |
| o | Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL); ou |
| o | Fundo de Aposentadoria Programada Individual (FAPI). |
| • | Selecionar a Instituição correspondente à previdência complementar, que deve estar previamente cadastrada, em Cadastros\ Genéricos\ Instituições de Previdência Complementar, caso ainda não exista a instituição desejada, basta clicar no botão NOVO para acessar a tela de cadastro da instituição. Está informação será utilizada para a geração do arquivo DIRF, a partir do ano base 2016. |
