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Nesta aba, devem ser informados os valores e demais dados relacionados ao ICMS.

➢	Origem: Informe o código da origem da mercadoria, conforme tabela:

Código	Descrição
0	Nacional
1	Estrangeira - Importação direta
2	Estrangeira - Adquirida no mercado interno
3	Nacional, conteúdo de importação superior a 40%
4	Nacional, processos produtivos básicos
5	Nacional, conteúdo de importação inferior a 40%
6	Estrangeira - importação direta, com similar nacional, lista CAMEX
7	Estrangeira – adquirida no mercado interno, sem similar nacional, lista CAMEX
9	SIMPLES NACIONAL

➢	Situação Tributária: Informe o código CST conforme nota fiscal. É possível consultar as opções disponíveis no sistema utilizando F4 ou F12. Esta informação especifica o tratamento dado ao item, com relação a isenção, deferimentos, subst. tributária, etc.

A situação tributária do ICMS pode já estar informada no produto (Cadastros/Produtos), então, ao informar o item, a situação tributária do mesmo será carregada na tela, permitindo edição. Se não houver informação de situação tributária no Produto, o campo virá em branco, permitindo a inserção de dados.

Tabela de CST (habilitada para Origem 1 a 7):

Código	Descrição
00	Tributada integralmente
10	Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20	Com redução de base de cálculo
30	Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40	Isenta
41	Não tributada
50	Suspensão
51	Deferimentos
60	ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70	Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90	Outros

Há ainda, a tabela de CSTSN (Simples Nacional) - (habilitada para Origem 9):

Código	Descrição
101	Simples Nacional - Tributada com permissão de crédito
102	Simples Nacional - Tributada sem permissão de crédito
103	Simples Nacional - Isenção de ICMS para faixa de receita bruta
201	Simples Nacional - Tributada com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por sub. tributária
202	Simples Nacional - Tributada sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por sub. tributária
203	Simples Nacional - Isenção de ICMS para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por sub. tributária
300	Simples Nacional - Imune
400	Simples Nacional - Não tributada
500	Simples Nacional - ICMS cobrado anteriormente por sub. tributária
900	Simples Nacional - Outros

O preenchimento dos campos de ICMS, inclusive ICMS ST e suas respectivas bases de cálculo, dependerá do CST. É imprescindível que estes valores estejam condizentes com o CST, para que sejam gerados corretamente nos livros e arquivos gerados ao fisco (SINTEGRA, SPED, etc).

Por exemplo:

•	Para CST 00, deve ser informado: base, alíquota e valor

•	Para CST 10, deve ser informado: base, alíquota, valor, base ST, alíquota ST e valor ST

•	Para CST 60, deve ser informado: base ST, alíquota ST e valor ST

•	Para CST 40, não deve ser informado nenhum valor

➢

Natureza de Operação: Permite efetuar o lançamento de cada item com a sua respectiva natureza de operação. Será possível incluir no mesmo lançamento mais de uma natureza de operação. Ex: Informar uma natureza de Compra para Industrialização (1.101) e Compra para Comercialização (1.102) no mesmo lançamento. Por padrão, o sistema traz o CFOP normal informado na aba Nota.

Na aba Nota, será informado apenas um CFOP (preponderante) e nos itens, podem ser informados diversos CFOP's.

➢	Base de ICMS: Este campo será automaticamente preenchido com o (Valor total do Item - Valor do Desconto) quando o CST for igual a 00, 10 ou 020, permitindo alteração.

➢	Percentual de redução da Base do ICMS: Informar o percentual de redução da base de cálculo do ICMS, caso haja.

ATENÇÃO: Quando houver redução, o campo Base deve ser informado já com o valor reduzido.

➢	Alíquota de ICMS: Informar a alíquota de ICMS para este produto.

➢	Valor do ICMS: O sistema calcula automaticamente o valor do ICMS, aplicando a alíquota sobre a base. Permite alteração.

➢	No quadro ICMS ST:

•	Base: Caso haja substituição tributária, informe a base de ICMS referente a Substituição Tributária.

•	Alíquota: Informar a alíquota do ICMS referente a Substituição Tributária.

•	Valor: O sistema calcula automaticamente o valor do ICMS ST, aplicando a alíquota sobre a base, menos o valor do ICMS normal. Permite alteração.