Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal

A partir de 01/2026, em Lançamentos\ Notas de Entrada, Saída e Conhecimento de Frete, aba Observações EFD, não serão mais criados lançamentos automáticos nos códigos SP90090104 e SP90090278 para fins de geração do registro C197 da EFD ICMS/IPI de estabelecimentos de SP, pois conforme a Portaria SRE nº 44, de 14.08.2025 esses códigos são válidos até 12/2025.

Este registro tem por objetivo detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do registro D195, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto.

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