Lançamento de Estoque de Abertura |
  
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Lançamento de Estoque de Abertura |
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Nesta rotina devem ser lançados os valores correspondentes a estoque de abertura, ou seja, o crédito sobre o estoque de abertura de bens adquiridos para revenda (exceto os tributados no regime de substituição tributária e no regime monofásico) ou de bens a serem utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, adquiridos de pessoa jurídica domiciliada no País, existentes na data de início da incidência no regime não-cumulativo das contribuições sociais.
Os bens recebidos em devolução, tributados antes da mudança do regime de tributação para o lucro real, também são considerados como integrantes do estoque de abertura, devendo ser os respectivos valores informados neste cadastro.
Este lançamento deve ser efetuado se o ingresso no regime não-cumulativo ocorreu em até 12 meses anteriores ao período de apuração da escrituração.
O crédito presumido calculado sobre este lançamento será utilizado em 12 parcela mensais, iguais e sucessivas, a partir da data em que ocorrer o ingresso no regime não-cumulativo.
Após informado o estoque de abertura, ao efetuar a Apuração Mensal de Tributos, o crédito será gerado automaticamente, como Valor Extra Tributado, no cálculo de PIS/COFINS. O sistema fará automaticamente dois lançamentos em Lançamentos\ Valor Extra Tributado (um para PIS e outro para COFINS) nos 12 meses correspondentes ao crédito.
Podem ser cadastrados diversos estoques de abertura, conforme controle adotado pela empresa.
Este cadastro será utilizado na geração do SPED PIS/COFINS, para composição do registro F150- Crédito Presumido sobre Estoque de Abertura.
Campos da Tela:
| ➢ | Estabelecimento: Selecione/Informe o estabelecimento a que pertence o estoque. |
| ➢ | Mês/Ano inicial: Mês de início da apuração do crédito sobre o estoque de abertura, ou seja, mês inicial de ingresso no regime não-cumulativo. |
| ➢ | Mês/Ano final: Este campo é apenas informativo e preenchido automaticamente pelo sistema. Indica o mês final de utilização dos créditos, ou seja, o 12º mês. |
| ➢ | Valor extra tributado PIS: Selecione/Informe o código do valor extra tributado de PIS que será utilizado para a apuração dos valores. Este cadastro deve ser previamente efetuado, em Cadastros\ Genéricos\ Bases Extras Tributáveis/Valores Extras Tributados. |
É possível selecionar somente cadastros de valores extras credores, que estejam parametrizados para incidir somente PIS e cujo código de Natureza do Crédito seja igual a 18- Estoque de abertura de bens.
O código do valor extra tributado será utilizado na Apuração Mensal de Tributos, sendo lançado automaticamente em Lançamentos\ Valor Extra Tributado e utilizado como crédito no cálculo do PIS da empresa.
| ➢ | Valor extra tributado COFINS: Selecione/Informe o código do valor extra tributado de COFINS que será utilizado para a apuração dos valores. Este cadastro deve ser previamente efetuado, em Cadastros\ Genéricos\ Bases Extras Tributáveis/Valores Extras Tributados. |
É possível selecionar somente cadastros de valores extras credores, que estejam parametrizados para incidir somente COFINS e cujo código de Natureza do Crédito seja igual a 18- Estoque de abertura de bens.
O código do valor extra tributado será utilizado na Apuração Mensal de Tributos, sendo lançado automaticamente em Lançamentos\ Valor Extra Tributado e utilizado como crédito no cálculo da COFINS da empresa.
| ➢ | Valor total do estoque: Informar o valor total do estoque, independente de gerar crédito ou não. |
| ➢ | Parcela sem direito a crédito: Informar o valor da parcela do estoque de abertura referente a bens, produtos e mercadorias importados, ou adquiridas no mercado interno sem direito ao crédito (como por exemplo, aquisições de pessoas físicas, aquisições de produtos sujeitos à alíquota zero, etc.). |
| ➢ | Base de cálculo total: Este campo é preenchido automaticamente com o valor total do crédito. Corresponde ao Valor total do estoque menos a Parcela sem direito a crédito. |
| ➢ | Base de cálculo mensal: Este campo é preenchido automaticamente com o valor mensal do crédito. Corresponde a 1/12 da base de cálculo total. |
| ➢ | CST PIS/COFINS: Selecione/Informe o código da situação tributária referente ao PIS/COFINS, conforme tabela disponibilizada pela Receita Federal do Brasil. |
| ➢ | Alíquota PIS: Campo preenchido automaticamente com a alíquota de PIS, conforme instrução de preenchimento do registro F150 no manual do SPED PIS/COFINS. |
| ➢ | Crédito mensal de PIS: Campo preenchido automaticamente com o valor do crédito mensal de PIS. Corresponde a aplicação da alíquota de PIS sobre a base de cálculo mensal. |
Na apuração mensal de tributos, durante os 12 meses de vigência do crédito, este valor será lançado automaticamente em Tributos\ Valor Extra Tributado, compondo o valor final do PIS.
| ➢ | Alíquota COFINS: Campo preenchido automaticamente com a alíquota de COFINS, conforme instrução de preenchimento do registro F150 no manual do SPED PIS/COFINS. |
| ➢ | Crédito mensal de COFINS: Campo preenchido automaticamente com o valor do crédito mensal de COFINS. Corresponde a aplicação da alíquota de PIS sobre a base de cálculo mensal. |
Na apuração mensal de tributos, durante os 12 meses de vigência do crédito, este valor será lançado automaticamente em Tributos\ Valor Extra Tributado, compondo o valor final da COFINS.
| ➢ | Descrição do estoque: Este campo é de preenchimento optativo, caso queira discriminar o estoque pela sua composição, tais como: por matéria prima, material de embalagem, produtos intermediários, produtos em processamento, produto acabado, por centro de custo, etc. |
No botão Pesquisar, é possível visualizar/selecionar os estoques já lançados.
O botão Excluir somente poderá ser utilizado, se não tiver sido efetuada a apuração de tributos para nenhum dos 12 meses de utilização dos créditos.
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