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Para funcionários mensalistas, será sempre considerado o mês com base nas horas semanais (botão salário) e o número de semanas do mês (cadastro de Sindicato). Exceto na admissão após o dia 01, quando será considerado o número de dias trabalhados no mês para pagamento. Para funcionários horistas será considerado o calendário do estabelecimento (número de dias do mês), de acordo com a opção de cálculo de horistas no cadastro de empresa em parâmetros.

 

 

 

Abrirá uma nova tela para preenchimento de dados conforme a opção do tipo de admissão.

 

 

Após gravar o cadastro do funcionário este campo ficará desabilitado, utilize o botão histórico ao lado do campo para consultar, alterar, excluir ou incluir um novo registro.

 

OBS. 1: A categoria 111-Empregado-contrato de trabalho intermitente possui muitas regras específicas.

Trata-se de um contrato com uma finalidade específica.

 

Se o empregado trabalha com habitualidade e a prestação de serviço é feita de forma contínua, não deve ser cadastrado com a categoria 111-Empregado - contrato de trabalho intermitente, conforme art. 443 da CLT:

 

"§ 3° Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, NÃO É CONTÍNUA, ocorrendo COM ALTERNÂNCIA DE PERÍODOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE INATIVIDADE, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria."

 

OBS. 2: Para as Categorias eSocial que classificam servidores públicos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) o sistema permite realizar o cadastro, porém não faz cálculos específicos ou controle de movimentações, pois estão sujeitos a legislação e estatutos próprios de cada ente federativo.

 

 

Abrirá uma nova tela para informação dos dados do estágio.

 

 

Abrirá uma nova tela para Local de Trabalho.

 

 

Abrirá uma nova tela para Dirigente Sindical.

 

 

Abrirá uma nova tela para Cessão.

 

 

Abrirá uma nova tela para Contratante Verde Amarelo.

 

Após gravar o cadastro este campo ficará desabilitado. Utilize o botão histórico ao lado do campo para consultar, alterar, excluir ou incluir um novo registro.

 

 

 

OBS. 1: Verifique aqui tratamentos específicos para categoria 17- Contribuinte Individual Cooperado.

 

OBS. 2: Para as Categorias que identificam Servidores Públicos para a GFIP (12, 19, 20, 21) o sistema realiza o cadastro, porém não faz cálculos específicos ou controle de movimentações, pois estão sujeitos a legislação e estatutos próprios de cada ente federativo.

Para a Categoria GFIP 3 - Trabalhador não vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), mas com direito ao FGTS, poderá ser alterada a Opção de Desconto INSS.

 

 

RAT: O percentual do RAT será calculado conforme o código selecionado, variando de acordo com o grau de exposição a agentes nocivos.

As tabelas de alíquotas do RAT e exposição a agentes nocivos estão disponíveis para consulta no programa da SEFIP da Caixa Econômica Federal, na rotina Utilitários\Visualização das Tabelas do INSS.

Múltiplos Vínculos: Para este deverá usar uma opção acima de 4. E lançar na folha mensal o valor da base de INSS da(s) outra(s) empresa(s), através do cadastro de Outros Vínculos.

 

 

 

 

 

 

Nesta tela devem ser informado os dados do processo correspondente a integração.

 

 

Ao marcar esta opção, abrirá uma tela para que seja confirmado o número de Matricula eSocial. Este código deve obrigatoriamente ser o mesmo já utilizado no cadastro do funcionário no estabelecimento de origem. Nesta tela também deverá informar a data de transferência, que será utilizada automaticamente como data de início nos cadastros de Função, Salário, Lotação, Horário, Categoria para eSocial, Natureza da Atividade e Dados Sindicais.

 

 

 

 

No quadro Dados Sindicias, preencha as seguintes informações:

 

Pesquisa de sindicatos:

- Exibir todos: Se marcada esta opção lista todos os sindicatos cadastrados, laboral ou patronal, de acordo com a rotina que o sindicato está sendo pesquisado.

- Exibir todos utilizados pela empresa: Lista os sindicatos que possuem funcionários vinculados, isso para rotinas que mostram apenas sindicatos laborais. Para as rotinas que exibem sindicatos patronais, são exibidos todos os sindicatos que já foram vinculados a estabelecimentos.

 

Após gravar o cadastro do funcionário este campo ficará desabilitado, utilize o botão histórico ao lado do campo para consultar, alterar ou incluir um novo registro.