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Nesta aba, devem ser informados os valores e demais dados relacionados ao COFINS.

NOTA DE ENTRADA

Tabela de Códigos de Situação Tributária Referente ao COFINS (CST - COFINS)

Código	Descrição
50	Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
51	Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno
52	Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
53	Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
54	Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
55	Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
56	Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
60	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
61	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno
62	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
63	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
64	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
65	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
66	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
67	Crédito Presumido - Outras Operações
70	Operação de Aquisição sem Direito a Crédito
71	Operação de Aquisição com Isenção
72	Operação de Aquisição com Suspensão
73	Operação de Aquisição a Alíquota Zero
74	Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição
75	Operação de Aquisição por Substituição Tributária
98	Outras Operações de Entrada
99	Outras Operações

➢	Situação Tributária: Informar/Selecionar o CST de entrada do item, conforme a destinação da mercadoria na empresa. Esta informação especifica o tratamento dado ao item, com relação a isenção, deferimento, subst. tributária, etc.

Este campo pode ser preenchido automaticamente pelo sistema, conforme a seguinte regra:

REGIME CUMULATIVO:

O sistema considera automaticamente CST 70- Operação de Aquisição sem Direito a Crédito, zerando todos os valores de COFINS, independente do CST cadastrado no produto ou no CFOP/Variação.

REGIME NÃO CUMULATIVO:

O sistema considera o CST informado no cadastro do produto ou no cadastro do CFOP de entrada, conforme a seguinte regra:

✓	Se estiver informado o CST no cadastro do produto e no cadastro do CFOP de entrada, considera conforme a prioridade definida no cadastro do CFOP (Cadastros\ Genéricos\ Natureza de Operação):

▪	CST cadastrado no produto

▪	CST cadastrado no CFOP/Variação

✓	Se estiver informado o CST somente no cadastro do produto, considera este CST.

✓	Se estiver informado o CST somente no cadastro do CFOP, considera este CST.

➢	Quanto aos valores de COFINS, serão gerados automaticamente, durante o lançamento, conforme o CST de entrada:

•	Para CST 50 a 67:

•	Base = valor total do item na nota fiscal - desconto do item + rateio de valores complementares

•	Alíquota (%) = do cadastro do CFOP ou do cadastro do estabelecimento*

•	Valor = base * alíquota / 100

•	Alíquota (R$) = zeros

•	Para CST 70 a 99:

•	Base = zeros

•	Alíquota (%) = zeros

•	Valor = zeros

* A alíquota informada no CFOP/Variação tem prioridade sobre a alíquota informada no Estabelecimento (Parâmetros/ Escrita Fiscal/ Alíquotas).

ATENÇÃO: Se a empresa estiver parametrizada como regime cumulativo e não-cumulativo simultaneamente, será considerada a opção de regime informada no cadastro do produto.

SIMPLES NACIONAL:

O sistema considera automaticamente CST 99- Outras Operações, zerando todos os valores de COFINS, independente do CST cadastrado no produto ou no CFOP/Variação.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

a)	Na base de PIS de cada item pode ser somado o valor de IPI e/ou de ICMS ST, se estiver parametrizado no cadastro do estabelecimento que utiliza estes valores na composição da base de crédito de PIS/COFINS.

Se a nota tiver valores complementares referentes a frete, despesas acessórias e/ou seguro, no lançamento de cada item estes valores serão rateados na base de PIS.
Cálculo do rateio: ((frete + despesas + seguro) / (valor total dos itens - desconto do item)) * (valor do item – desconto do item)).
Mas ATENÇÃO: este cálculo não é definitivo, pois se houver desconto nos itens e/ou desconto global, o rateio precisa ser refeito levando em consideração todos os itens lançados. Este recálculo será efetuado no botão Calcular Bases.

Ao clicar no botão Calcular Bases, o sistema calcula o valor do desconto global: (valor total de descontos - somatório de desconto de todos os itens), lançando-o na aba Complemento.
Identificando que a nota possui desconto global, frete, despesas acessórias e/ou seguro, o sistema emite um alerta perguntando se o usuário deseja recalcular a base de PIS efetuando o rateio do desconto global entre os itens, bem como, ajustando o rateio já efetuado anteriormente, considerando todos os itens lançados.
Recálculo do rateio: ((frete + despesas + seguro - desconto global) / valor líquido dos itens) * (valor do item – desconto do item)).

NOTA DE SAÍDA

Tabela de Códigos de Situação Tributária Referente ao COFINS (CST - COFINS)

Código	Descrição
01	Operação Tributável com Alíquota Básica
02	Operação Tributável com Alíquota Diferenciada
03	Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto
04	Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero
05	Operação Tributável por Substituição Tributária
06	Operação Tributável a Alíquota Zero
07	Operação Isenta da Contribuição
08	Operação sem Incidência da Contribuição
09	Operação com Suspensão da Contribuição
49	Outras Operações de Saída

➢	Situação Tributária: Informar/Selecionar o CST de saída do item, conforme a nota fiscal. Esta informação especifica o tratamento dado ao item, com relação a isenção, deferimento, subst. tributária, etc.

Este campo pode ser preenchido automaticamente pelo sistema, conforme a seguinte regra:

O sistema considera o CST informado no cadastro do produto ou no cadastro do CFOP de saída, conforme a seguinte regra:

✓	Se estiver informado o CST no cadastro do produto e no cadastro do CFOP de saída, considera conforme a prioridade definida no cadastro do CFOP (Cadastros\ Genéricos\ Natureza de Operação):

▪	CST cadastrado no produto

▪	CST cadastrado no CFOP/Variação

✓	Se estiver informado o CST somente no cadastro do produto, considera este CST.

✓	Se estiver informado o CST somente no cadastro do CFOP, considera este CST.

➢	Quanto aos valores de COFINS, serão gerados automaticamente, durante o lançamento, conforme o CST de saída:

•	Para CST 01:

•	Base = valor total do item na nota fiscal - desconto do item + rateio de valores complementares

•	Alíquota (%) = do cadastro do CFOP ou do cadastro do estabelecimento

•	Valor = base * alíquota / 100

•	Qtd. Base = zeros

•	Alíquota (R$) = zeros

•	Para CST 02:

•	Base = valor total do item na nota fiscal - desconto do item + rateio de valores complementares

•	Alíquota (%) = do cadastro do produto

•	Valor = base * alíquota / 100

•	Qtd. Base = zeros

•	Alíquota (R$) = zeros

•	Para CST 03:

•	Base = zero

•	Alíquota (%) = zero

•	Valor = zero

•	Qtd. Base = do cadastro do produto

•	Alíquota (R$) = do cadastro do produto

•	Para CST 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 49:

•	Base = zero

•	Alíquota (%) = zero

•	Valor = zero

•	Qtd. Base = zero

•	Alíquota (R$) = zero

•	Para CST 06:

•	Base = valor total do item na nota fiscal - desconto do item + rateio de valores complementares

•	Alíquota (%) = zero

•	Valor = zero

•	Qtd. Base = zero

•	Alíquota (R$) = zero

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

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•	Cadastro de CFOP