Lançamento de Bases das Notas de Saída |
  
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Lançamento de Bases das Notas de Saída |
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Abaixo são apresentados os cálculos, nos quadros de ICMS e Contribuições/Impostos, com base em informações do tipo de lançamento, alíquotas de tributação dos parâmetros, etc.
Os valores desta aba serão preenchidos automaticamente, quando informados os itens da nota fiscal e utilizado o botão Calcular Bases. Ou ainda, podem ser informados manualmente.
Os valores serão apresentados em seus respectivos quadros, o cursor será posicionado nos campos conforme informado no tipo de lançamento. Se não houver nada mais a ser solicitado o cursor será posicionado sobre o botão OK, para confirmar o lançamento.
Neste momento poderá confirmar o lançamento, ou alterar qualquer valor posicionando sobre ele o cursor através do mouse.
| ➢ | No quadro Nota Fiscal são apresentadas as informações lançadas na guia Nota. |
| ➢ | Status da Alteração: O Status da Alteração demonstrará as alterações que forem efetuadas na guia Bases após a gravação do lançamento. |
Cada quadro tem um valor, e fazendo a somatória dos valores desses quadros é gerado um número identificador.
| • | 1: Substituição Tributária ICMS |
| • | 2: Diferidas |
| • | 4: ICMS |
| • | 8: IPI |
| • | 16: Contribuições/Tributo |
Combinação |
Somatório |
1+2 |
3 |
1+4 |
5 |
2+4 |
6 |
1+2+4 |
7 |
1+8 |
9 |
2+8 |
10 |
1+2+8 |
11 |
4+8 |
12 |
1+4+8 |
13 |
2+4+8 |
14 |
1+2+4+8 |
15 |
1+16 |
17 |
2+16 |
18 |
1+2+16 |
19 |
4+16 |
20 |
1+4+16 |
21 |
2+4+16 |
22 |
1+2+4+16 |
23 |
8+16 |
24 |
1+8+16 |
25 |
2+8+16 |
26 |
1+2+8+16 |
27 |
4+8+16 |
28 |
1+4+8+16 |
29 |
2+4+8+16 |
30 |
1+2+4+8+16 |
31 |
Exemplos:
| • | Status da alteração 26. Significa que houve alteração nos valores dos quadros: Diferidas, IPI e Contribuições/Tributos. |
| • | Status da alteração 16. Significa que houve alteração nos valores do quadro: Contribuições/Tributos. |
| • | Status da alteração 4. Significa que houve alteração nos valores do quadro: ICMS. |
| ➢ | Quadro Substituição Tributária ICMS: |
Para uma correta escrituração, informar um CFOP de substituição tributária e preencher os campos com os valores apresentados na nota fiscal.
| • | Mercadorias: Informar o valor total das mercadorias com substituição tributária de ICMS. Como regra geral este valor deve ser menor ou igual ao valor contábil da nota fiscal. IMPORTANTE: Neste campo devem ser somados os valores referentes as mercadorias somente com substituição tributária de ICMS + mercadorias com sub. trib. de ICMS/PIS/COFINS. |
| • | Base: Informar a base de cálculo utilizada para retenção do imposto por substituição tributária. Este valor pode eventualmente ser maior que o valor contábil. |
| • | Imposto Retido: Informar o imposto retido anteriormente por substituição tributária. |
| • | Recolhido Antecipadamente: Este campo deve ser marcado caso o ICMS ST da nota tenha sido recolhido antecipadamente, em GNRE, quando da saída da mercadoria. |
O sistema marcará o campo automaticamente se a empresa for substituto tributário e em Inscrições Auxiliares não estiver informada a IE da UF correspondente ao destinatário da nota.
Por exemplo: o estabelecimento do PR não possui Inscrição Auxiliar em SP, e o destinatário da nota é de SP. Neste caso o campo será marcado automaticamente e não será possível gravar a nota com o campo desmarcado. Isto é necessário, pois na apuração mensal de tributos serão considerados somente os lançamentos cuja opção não está marcada, sendo gerada uma guia GNRE por UF de destino. Para que seja possível gerar esta guia, é imprescindível o cadastro da inscrição auxiliar, com informação de código de recolhimento, vencimento, etc.
| • | Sem liberação de ICMS: Utilizado somente no Estado de Pernambuco. Se marcado gera débito na saída. Selecione o tipo de substituição, que pode ser: Sub. Fonte ou Sub. Entrada. |
ATENÇÃO: Os valores deste quadro são calculados automaticamente pelo sistema, a partir do lançamento dos itens, através do botão Calcular Bases (aba Itens).
| ➢ | Quadro Substituição Tributária Múltipla: |
| • | Somente PIS/COFINS: Informar o valor das mercadorias sujeitas a substituição tributária somente de PIS e COFINS. |
| • | ICMS/PIS/COFINS: Informar o valor das mercadorias sujeitas a substituição tributária de ICMS, PIS e COFINS. O valor deste campo deve ser somado às mercadorias com substituição tributária somente de ICMS, no campo 'Mercadorias'. |
| ➢ | Quadro Diferidas: |
| • | Mercadorias: Informar o valor das mercadorias com deferimento do imposto. |
| ➢ | Quadro Tributação de IRPJ - Receitas: |
| • | Nestes campos devem ser informadas as receitas para IRPJ, conforme as alíquotas possíveis. Para uma mesma nota fiscal podem ser lançadas mais de uma receita, com percentuais diferentes. |
Para Mercadorias e Serviços, o sistema já separa corretamente.
Se a empresa possui bases diferenciadas, postos de combustíveis por exemplo, pode separar no momento do lançamento. Deve ser informado o valor líquido da receita, já considerando as deduções possíveis.
ATENÇÃO: Os valores deste quadro são calculados automaticamente pelo sistema, a partir do lançamento dos itens, através do botão Calcular Bases (aba Itens).
| ➢ | Quadro ICMS: |
Serão informados os valores referentes ao ICMS da nota fiscal. Podem ser utilizadas até 06 bases distintas, com diferentes alíquotas de tributação.
| • | Base de Cálculo: Informar a base de cálculo de ICMS. |
A base de cálculo (A) será calculada pelo sistema conforme o percentual informado no Tipo de Lançamento, podendo ser alterada se necessário.
| • | Alíquota: Informar a alíquota de tributação de ICMS. |
A alíquota da Base A, será informada automaticamente com base no cadastro de Alíquotas de Tributação ICMS .
| • | Valor do ICMS: Informar o valor do ICMS. |
Os valores serão calculados automaticamente. Podendo alterar se necessário.
| • | Isentas: Informar o valor de isenção de ICMS. |
| • | Outras: Informar o valor de outras para o ICMS. |
Nos lançamentos com substituição tributária, o sistema trará para este campo o valor informado no campo "Mercadorias".
Nos lançamentos de Empresas optantes pelo SIMPLES, este campo será igual ao valor contábil da nota.
ATENÇÃO: Os valores deste quadro são calculados automaticamente pelo sistema, a partir do lançamento dos itens, através do botão Calcular Bases (aba Itens).
| ➢ | Quadro IPI: |
| • | Base: Informar a base de cálculo. |
| • | Valor: Repete o valor do campo Valor de IPI, informado na aba Nota. |
| • | Isentas: Informar o valor de isenção. |
| • | Outras: Informar o valor de outras. |
ATENÇÃO: Os valores deste quadro são calculados automaticamente pelo sistema, a partir do lançamento dos itens, através do botão Calcular Bases (aba Itens).
| ➢ | Quadro Contribuições/Impostos |
| • | Base PIS: Exibe a base de cálculo que será utilizada na apuração do PIS, quando nos parâmetros do estabelecimento opta por apurar pelo total das bases de cálculo da nota fiscal. No decorrer do lançamento da nota, este valor vai automaticamente sendo composto, com: (Valor contábil - IPI - ICMS ST), se o CFOP principal incidir este tributo. |
| • | Base COFINS: Exibe a base de cálculo que será utilizada na apuração do COFINS, quando nos parâmetros do estabelecimento opta por apurar pelo total das bases de cálculo da nota fiscal. No decorrer do lançamento da nota, este valor vai automaticamente sendo composto, com: (Valor contábil - IPI - ICMS ST), se o CFOP principal incidir este tributo. |
ATENÇÃO:
| • | Se a nota possuir itens, ao Calcular Bases, o sistema recompõe as bases de PIS e COFINS somando a base informada em cada um dos itens cujo CST gere débito de PIS (CST 1). |
| • | Se a nota tiver valor de serviço, para composição da base de PIS e COFINS será verificado o CST do item de serviço. Serão considerados somente os itens de serviço com CST 1. |
| • | Base CSLL: Exibe a base de cálculo que será utilizada na apuração da CSLL. No decorrer do lançamento da nota, este valor vai automaticamente sendo composto, com: ((Valor contábil - IPI - ICMS ST)*alíquota da base informada no cadastro do estabelecimento)). Se a nota possuir mercadorias e serviço, esta base será composta por dois cálculos distintos, visto que o percentual de base sobre serviço pode ser diferente do percentual de base sobre mercadorias. Desta forma, o cálculo será: (((Valor contábil - IPI - ICMS ST - serviço)*alíquota da base de mercadorias) + (serviço * alíquota da base de serviço)) |
| • | Base IRPJ: Exibe a base de cálculo que será utilizada na apuração do IRPJ. No decorrer do lançamento da nota, este valor vai automaticamente sendo composto, com: ((Valor contábil - IPI - ICMS ST)*alíquota da base informada no cadastro do estabelecimento)). Se a nota possuir mercadorias e serviço, esta base será composta por dois cálculos distintos, visto que o percentual de base sobre serviço pode ser diferente do percentual de base sobre mercadorias. Desta forma, o cálculo será: (((Valor contábil - IPI - ICMS ST - serviço)*alíquota da base de mercadorias) + (serviço * alíquota da base de serviço)) |
ATENÇÃO: Se a nota possuir itens, ao Calcular Bases, o sistema recompõe a base de IRPJ considerando o valor dos itens cujo CFOP possua incidência deste tributo.
| ➢ | Quadro Retenção: |
| • | Informar os valores retidos na nota fiscal, referente a PIS/COFINS/CSLL/IRRF/INSS/Funrural. Estes valores serão compensados nos valores a recolher de PIS/COFINS/CSLL/IRPJ, quando da apuração mensal destes tributos. |
Este quadro é o mesmo apresentado na aba Serviços, porém é habilitado somente quando no tipo de lançamento está parametrizado para "Pedir informações de retenção (Bases)" e será utilizado quando a mercadoria possuir retenção. Para retenção sobre serviço, deve ser utilizado o quando da aba Serviços.
| ➢ | Quadro DIFAL/FCP: |
| • | Informar os valores referentes ao Diferencial de Alíquota e Fundo de Combate à Pobreza nas vendas interestaduais que destinem produtos a consumidor final não contribuinte. Esses dados serão importados automaticamente da nota fiscal eletrônica. |
Caso o estabelecimento não possua Inscrição Estadual Auxiliar no Estado do emitente da nota fiscal, o campo Recolhido Antecipadamente será marcado automaticamente como checado. Caso contrário, o campo será desmarcado, e estes valores serão considerados na apuração mensal de tributos.