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Abaixo são apresentados os cálculos, nos quadros de ICMS e Contribuições/Impostos, com base em informações do tipo de lançamento, alíquotas de tributação dos parâmetros, etc.

Os valores desta aba serão preenchidos automaticamente, quando informados os itens da nota fiscal e utilizado o botão Calcular Bases. Ou ainda, podem ser informados manualmente.

Os valores serão apresentados em seus respectivos quadros, o cursor será posicionado nos campos conforme informado no tipo de lançamento. Se não houver nada mais a ser solicitado o cursor será posicionado sobre o botão OK, para confirmar o lançamento.

Neste momento poderá confirmar o lançamento, ou alterar qualquer valor posicionando sobre ele o cursor através do mouse.

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Cada quadro tem um valor, e fazendo a somatória dos valores desses quadros é gerado um número identificador.

 

 
Exemplos:

 

 

Para uma correta escrituração, informar um CFOP de substituição tributária e preencher os campos com os valores apresentados na nota fiscal.

 

 

 

 
Se o ICMS-ST não for recolhido na saída da mercadoria, e sim na apuração mensal, não marcar o campo.

 

 

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ATENÇÃO: Os valores deste quadro são calculados automaticamente pelo sistema, a partir do lançamento dos itens, através do botão Calcular Bases (aba Itens).

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Para Mercadorias e Serviços, o sistema já separa corretamente.
 

Se a empresa possui bases diferenciadas, postos de combustíveis por exemplo, pode separar no momento do lançamento. Deve ser informado o valor líquido da receita, já considerando as deduções possíveis.

 

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ATENÇÃO: Os valores deste quadro são calculados automaticamente pelo sistema, a partir do lançamento dos itens, através do botão Calcular Bases (aba Itens).

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Serão informados os valores referentes ao ICMS da nota fiscal. Podem ser utilizadas até 06 bases distintas, com diferentes alíquotas de tributação.

A base de cálculo (A) será calculada pelo sistema conforme o percentual informado no Tipo de Lançamento, podendo ser alterada se necessário.

 

A alíquota da Base A, será informada automaticamente com base no cadastro de Alíquotas de Tributação ICMS .

 

Os valores serão calculados automaticamente. Podendo alterar se necessário.

 

 

 

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ATENÇÃO: Os valores deste quadro são calculados automaticamente pelo sistema, a partir do lançamento dos itens, através do botão Calcular Bases (aba Itens).

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Se a opção for marcada, o valor será gravado em um campo distinto da tabela, e o valor não será considerado em nenhum outro procedimento.

 

Ao marcar o campo, o valor do IPI não creditado será gerado como Observação da nota e por consequência será impresso nos livros.

 

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ATENÇÃO: Os valores deste quadro são calculados automaticamente pelo sistema, a partir do lançamento dos itens, através do botão Calcular Bases (aba Itens).

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ATENÇÃO:

 

 

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ATENÇÃO: Se a nota possuir itens, ao Calcular Bases, o sistema recompõe a base de IRPJ considerando o valor dos itens cujo CFOP possua incidência deste tributo.

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Este quadro é o mesmo apresentado na aba Serviços (com exceção do FUNRURAL), porém é habilitado somente quando no tipo de lançamento está parametrizado para "Pedir informações de retenção (Bases)" e será utilizado quando a mercadoria possuir retenção. Para retenção sobre serviço, deve ser utilizado o quando da aba Serviços.

O campo FUNRURAL será calculado automaticamente após a informação do valor contábil, desde que o percentual de retenção esteja informado nos parâmetros e o CFOP/Variação esteja marcado para incidir este tributo. Caso contrário, este campo ficará desabilitado.

Esses dados serão importados automaticamente da nota fiscal eletrônica, e via de regra, nos lançamentos de entrada serão informados apenas nas notas fiscais de devolução de venda.

Caso o estabelecimento não possua Inscrição Estadual Auxiliar no Estado do emitente da nota fiscal, o campo Recolhido Antecipadamente será marcado automaticamente como checado. Caso contrário, o campo será desmarcado, e estes valores serão considerados na apuração mensal de tributos.

Este quadro é habilitado apenas para estabelecimentos situados nos estados de São Paulo/SP, Bahia/BA e Maranhão/MA.

 

Os valores serão calculados automaticamente a partir dos itens da nota, ao clicar no botão 'Calcular Bases'.

É possível também preencher estes valores manualmente.

Para São Paulo, os valores são informados diretamente nos campos deste quadro.

Regras para Geração Automática dos Valores:

 

Os valores serão calculados a partir do CFOP dos itens e gravados nos campos 'Valor da Antecipação Parcial' e/ou 'Valor do Diferencial de Alíquota', conforme abaixo relacionado. Na mesma nota poderá haver tanto ICMS de Antecipação quanto Diferencial de alíquota, dependendo do CFOP do item.

 

Valor da Antecipação Parcial: neste campo será informado o valor correspondente aos CFOP 2.102, 2.113, 2.117, 2.118, 2.121, 2152, 2.403, 2409.

 

Valor do Diferencial de Alíquota: neste campo será informado o valor correspondente aos CFOP 2.406, 2.407, 2.551, 2.552, 2.556 e 2.557.

 

Para cada item da nota será verificado se o CFOP pertence a uma das listas acima, se sim, será verificado se a alíquota de ICMS do item é menor do que a alíquota interna do estado. Se for menor, será calculado o valor da antecipação ou do diferencial de alíquota da seguinte forma:

 

Sobre a base de ICMS do item será aplicada a alíquota interna e do resultado obtido será diminuído o valor do ICMS destacado no item.

 

Exemplo:

Item com CFOP 2102, alíquota interna de 17%, base de ICMS de R$ 1.000,00 e valor de ICMS de R$ 70,00 destacado no item.

 

(1.000,00 * 17%) = 170,00

 

(170,00 – 70,00) = 100,00 (este valor será gerado no campo ICMS Antecipação Parcial, conforme a relação de CFOP acima.)

 

Os valores serão calculados a partir do CFOP dos itens e gravados nos campos 'Valor da Antecipação Parcial', 'Valor do Diferencial de Alíquota' e/ou 'Valor da Substituição Tributária' conforme abaixo relacionado. Na mesma nota poderá haver tanto ICMS de Antecipação quanto Diferencial de alíquota ou Valor da Substituição Tributária, dependendo do CFOP do item.

 

Valor da Antecipação Parcial: neste campo será informado o valor correspondente aos CFOP 2.102, 2.113, 2.117, 2.118, 2.121, 2152, 2.403, 2409.

 

Valor do Diferencial de Alíquota: neste campo será informado o valor correspondente aos CFOP 2.406, 2.407, 2.551, 2.552, 2.556 e 2.557.

 

Para cada item da nota será verificado se o CFOP pertence a uma das listas acima, se sim, será verificado se a alíquota de ICMS do item é menor do que a alíquota interna do estado. Se for menor, será calculado o valor da antecipação ou do diferencial de alíquota da seguinte forma:

 

Sobre a base de ICMS* do item será aplicada a alíquota interna e do resultado obtido será diminuído o valor do ICMS destacado no item.

 

*Base do ICMS =  Valor total do produto - desconto + IPI + valores complementares rateados**

 

**Valores complementares: frete, seguro, despesas acessórias. É efetuado o rateio do valor total informado na nota, proporcional ao valor do item.

 

Exemplo:

Item com CFOP 2102, alíquota interna de 17%, base de ICMS de R$ 1.000,00 e valor de ICMS de R$ 70,00 destacado no item.

 

(1.000,00 * 17%) = 170,00

 

(170,00 – 70,00) = 100,00 (este valor será gerado no campo ICMS Antecipação Parcial, conforme a relação de CFOP acima.)

 

Valor da Substituição Tributária: neste campo será informado o valor correspondente aos CFOP ST (2403, 2409), se para o NCM do item tiver cadastrado percentual de MVA para UF do emitente da nota, em Cadastros\ Produtos\ MVA.

 

Para cada item da nota será verificado se é CFOP ST (2403, 2409). Se sim, será verificado se para o NCM do produto tem o percentual de MVA na rotina Cadastros\ Produtos\ MVA, para a UF do emitente. Sobre a base de ICMS do item, é aplicado o percentual do MVA, gerando a Base de ICMS Ajustada. Sobre esta base, será calculado o valor da substituição tributária da seguinte forma:

 

 

Base do ICMS =  Valor total do produto - desconto + IPI + valores complementares rateados*

 

*Valores complementares: frete, seguro, despesas acessórias. É efetuado o rateio do valor total informado na nota, proporcional ao valor do item.

 

Exemplo:

Item com CFOP 2403, percentual de MVA cadastrado para o NCM de 3%, alíquota interna de 17%, base de ICMS de R$ 3.000,00 e valor de ICMS de R$ 360,00 destacado no item.

 

(3.000 + 3%) = 3.090 (corresponde a base de ICMS Ajustada)

 

(3.090,00 * 17%) = 525,30

 

(525,30 – 360,00) = 165,30 (este valor será gerado no campo Valor da Substituição Tributária)

 

 

 

Os valores, também, serão calculados pelos CFOP dos itens, porém devido a diferenças no cálculo dos valores, para empresas optantes e não optantes do Simples Nacional, serão habilitados campos distintos de acordo com a opção da empresa.

 

Empresas com regime de recolhimento normal, não optantes do Simples Nacional

Os valores serão calculados para os itens que possuam os CFOP 2406, 2407, 2551, 2552, 2556 e 2557 e gravados nos campos:

 

Total de Débito: será preenchido automaticamente com o resultado da multiplicação das bases de ICMS dos itens pela alíquota interna do Estado.

 

Total de Créditos: preenchido automaticamente com a soma dos valores de ICMS lançados nos itens.

 

Valor Devido: preenchido automaticamente com a diferença do total de débito menos o total de crédito. Se o resultado for negativo, os 03 (três) campos deste quadro serão preenchidos com zeros. O valor gerado neste campo será informado no campo ‘Observação’ da nota fiscal como: ‘Diferencial de Alíquota: R$ NNN,NN.'

Empresas optantes do Simples Nacional

Os valores serão calculados para os itens que possuam os CFOP 2101, 2102, 2111, 2113, 2116, 2117, 2118, 2120, 2121, 2122, 2126, 2251, 2252, 2253, 2254, 2255, 2256, 2257, 2301, 2302, 2303, 2304, 2305, 2306, 2351, 2352, 2353, 2354, 2355, 2356, 2401, 2403, 2406, 2407, 2551, 2552, 2556, 2557, 2651, 2652 e 2653.

 

Valor Devido: para cada item da nota será verificado se o CFOP pertence à lista acima, se sim, será calculado o diferencial de alíquota da seguinte forma:

a. Sobre o valor do item (+ IPI – descontos) será aplicada a alíquota interna do Estado.

 

b. Sobre o valor do item (+ IPI – descontos) será aplicada a alíquota de 12%

 

c. O resultado do segundo valor menos o primeiro será gravado automaticamente no campo valor devido. Se for negativo, o campo será preenchido com zeros.

 

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ATENÇÃO:

 

 

 

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